310 resultados encontrados para jean carlos miotto - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 72 480.01.2011.002061-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jean Carlos Miotto; Paciente: Edvaldo Silva Barreto; 0241666-80.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.020.099; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Fernando Roberto Aparecido da Sil
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 PROCESSO : 0007789-60.2022.8.26.0590 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2032479/2020 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GILVAN DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0007790-45.2022.8.26.0590 CLASSE : EXECUÇÃ
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 576 do art. 255 do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de novembro de 2012. CARDOSO PERPÉTUO RELATOR - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Advs: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0239902-59.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi-Gua�
TJSP 20/10/2014 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1257 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 0001654-92.2012.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Apelante: Edson Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Do exame dos autos, verifico que na mídia digital onde foram gravados os d
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 95 origem: 389.297; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Manaces Nicacio Alves; 0252713-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 002302434.2005.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Imp/Pacien: Carlos Gualtieri; 0252716-06.2012.8.26.0000;
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 72 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2012 0206338-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001970951.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Paulo Cesar Ramos Santana; 0206341-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.008519-1; As
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 67 medicinais; Imp/Pacien: Anderson Anselmo de Andrade; 0217625-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 964.549; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: João Vitor Ferreira; Impetrado: Diretor da Coordenadoria da Região Central das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo; 0217631-90.2011
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 666 Colenda 4ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal (fls. 65/71). Alega, em síntese, que o auto de prisão em flagrante é nulo, aos argumentos de que não ameaçou ou coagiu a vítima, pois se encontrava em local diverso no momento do crime, que sequer chegou a se consumar, tendo em vista que não recebeu nenhuma vantagem pecun
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 581 Apelante: Luz Fernando dos Santos - Apelante: André Luiz Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 544/550: Nos termos do art. 45 do CPC, cabe ao Advogado comprovar que cientificou o mandante a fim de que nomeie substituto, providência que não pode ser suprida pela notificação ex
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 80 Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Cristiano de Campos Palmieri; 0232510-68.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 751.913; Assunto: Roubo; Impetrante: Jean Carlos Miotto; Paciente: Jhones Souza dos Santos; 0232520-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;