Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 4067 RJI: 170215090-50, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP), EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP) Processo 7000785-53.2009.8.26.0606 - Execução da Pena - Regime Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4402 SANTOS - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DOUGLAS ALEKSANDER ALVES DOS SANTOS, MTR: 1160109, RG: 60364866, RJI: 192841601-56, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: OD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 439 0000406-98.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000406-98.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1380 2064598-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Relator: Desª.: Denise Andréa Martins Retamero - Agravante: JEAN CARLOS MUNIZ - Agravado: Odair Ribeiro de Carvalho - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1298 Advogado: Toshio Honda (OAB: 18332/SP) (Fls: 23) 56 - 2064598-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Relator Denise Andréa Martins Retamero - Agravante: JEAN CARLOS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3917 prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. - ADV: VALQUIRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA DA SILVA (OAB 202504/SP) Processo 0017171-51.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.F.S. - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO AMARO LEMOS (OAB 2851

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 852 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3662 a sanção imposta à Sra. Nayra, para deslocamento do endereço de seu domicílio até à unidade prisional de recolhimento do detento; uma vez que, naquele contexto, será indispensável para análise da administração prisional para sua concretização, ressalte-se, ainda que seja no parlatório. Enfatiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1407 ser humano à vida, complementado pelo direito à saúde, estabelecido no art. 196. Assim sendo, antecipo os efeitos da tutela, nos termos do artigo 461, § 3º, do Código de Processo Civil, a fim de determinar que as rés forneçam à autora, solidariamente, e de forma gratuita, no prazo de 15 dias, o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2097 161474 - ADV WINSTON PERES DRUMMOND OAB/MG 15547 404.01.2005.000111-2/000000-000 - nº ordem 810/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COLORADO VEICULOS LTDA X ARNALDO GRACA SANTANA - Fls. 158 - Vistos. Processo em ordem. 1. Com cópia de fls. 157, oficie-se ao Juízo deprecado para cumprimento da carta p