91 resultados encontrados para jean carlos neres bastos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ADRIANO DE SO UZA VIEIRA E JEAN CARLOS NERES BASTOS, POR SUPOSTA PRATICA DO DEL ITO TIPIFICADO NO ART. 155 4 II E IV DO CP. A FL. 128 CONSTA EDIT AL DE CITACAO DO ACUSADO JEAN CARLOS NERES BASTOS E O BREVE RELAT O. DECIDO. SEM MAIORES DELONGAS, NECESSARIA E A APLICACAO DO ARTI GO 366, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 20 18, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGEN CIA PARA QUE SE PROCEDA A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRI MINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO CLEMILTON MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 E. MARA ROSA-GO, 11 DE OUTUBRO DE 2018. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKA UE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO (DEC. JUDICIARIO N. 157/2018) NR. PROTOCOLO : 200403-51.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS BARCELOS VITIMA : ELZA MARIA DA LUZ ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201702004036 DESPACHO ACOLHO A COTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 O CONTEUDO, O QUE ATENTA CONTRA O BOM SENSO. A PRESCRICAO, QUALQU ER QUE SEJA A SUA MODALIDADE, E MATERIA DE ORDEM PUBLICA. NO DIZE R DE ESPINOLA, "PERDE TODA SIGNIFICACAO A ACAO, DESDE QUE ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDADE. DAI CONSTITUIR UM PRINCIPIO DE ECONOMIA D O PROCESSO O DE QUE, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, DEVE ISSO SER LOGO DECLARADO, ESTEJA EM QUE PE ESTIVER A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 ACUSADO : A ESCLARECER JOSE ALVES DIAS JEAN CARLOS NERES BASTOS CLEITON ROBERT MOTA ELIONEY IVO NOGUEIRA KATTY STHERFFANNYA SILVA DE SOUSA VITIMA : NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADV ACUS : 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUíDOS PELO ACUSADO JEAN CARLOS NER ES BASTOS, FL. 493, PARA APRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 INDICIADO : MAYCON ALVES DE CASTRO DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 282, 4, 312, PARAGRAFO UNICO E 3 10, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINIS TERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MAYCON ALVES DE CASTRO , ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : INTIMAR DEFENSORA, Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 1003 ACAO PENAL LUIZ FELIPE CALDEIRA BRASIL COLETIVIDADE 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7925-05.1999.8.09.0051 ( 9900079256 ) : 30 : ACAO PENAL : EDVAN ESTEVES NILSON TOMAS BARBOSA LUZIMAR FLAUZINO DE JESUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 72969-34.2018.8.09.0041 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JEAN CARLOS NERES BASTOS DESPACHO : PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 UIZ QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ: PROMOTORES: ADVOGADOS: DEFENSOR P UBLICO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 55519-69.2015.8.09.0175 : 216 : ACAO PENAL : FP AP ACUSADO : AAM FALB DSG MSPC ADV ACUS : 32939 GO - JESSE LEAL PEREIRA 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATRO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO NELIVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESP OSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NO