2.088 resultados encontrados para jean carlos pimentel - data: 22/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Sr. Juiz de Direito, JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, nos autos da Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil SENTENÇA Visto etc. Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido da Requerente, nos termos do art. 487, inciso I do NCPC, para determinar a retificação de seu assento no Registro de Casamento, expedindose o competente Mandado de Retificação, nos
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAUINI Endereço: Avenida Castelo Branco, nº 247- Centro. Pauini/Am Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos NOTA: 130/2018 INTIMAÇÃO DAS PARTES Autos: 0000196-95.2017.8.04.6400 Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Polo Ativo: OSEIAS GOMES BARREIROS Polo Passivo: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAUINI
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Polo Ativo: AILTON SOUZA DO NASCIMENTO representado(a) por GENILSON DUQUE DO NASCIMENTO ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO representado(a) por GENILSON DUQUE DO NASCIMENTO Polo Passivo: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAUINI INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas do inteiro teor da Sentença de itens (
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 160), com o seguinte teor: Por todo o exposto e, com base no artigo 386, inciso VII, respectivamente, do Código de Processo Penal (CPP), JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER OTANIEL DA SILVA ROCHA do delito que lhe foi imputado. Eu, Tomaz Nasser Appel, Assistente Judiciário, digitei e eu Sandra Onete da Silva, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. Manaus, 28 d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 107, IV, c/c artigo 109, IV c/c artigos 110 e 115, todos do Código Penal. Eu, Tomaz Nasser Appel, Assistente Judiciário, digitei e eu Sandra Onete da Silva, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. Manaus, 28 de fevereiro de 2019 Jean Carlos Pimentel dos Santos Juíz de Direito NOTA DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 11ª Vara Criminal A MM.ª Juíza de Direito, Jean Carlos Pime
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas do inteiro teor da Sentença de itens (Ev. 9.1), exarado pelo Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito, Rafael Almeida Cró Brito, nos autos da Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento SENTENÇA Visto etc. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos na
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 12. P. R. I. C. 13. Após o trânsito em julgado, baixa-se e arquiva-se os autos. PAUINI, 19 de Outubro de 2018. Jean Carlos Pimentel dos Santos Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAUINI Endereço: Avenida Castelo Branco, nº 247- Centro. Pauini/Am Dr. Rafael Almeida Cró Brito NOTA: 135/2018 INTIMAÇÃO DAS PARTES Autos: 0000147-54.2017.8.04.6400 Classe: Reti�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Considerando que em nenhum momento durante a instrução criminal foi ventilada qualquer controvérsia acerca da natureza ou quantidade da substância entorpecente apreendia com os Réus e que por ocasião da confecção do laudo definitivo foi reservada uma quantidade mínima para uma eventual contraprova, oficie-se à autoridade competente para que proceda à incinera�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAUINI Endereço: Avenida Castelo Branco, nº 247- Centro. Pauini/Am DR. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS – JUIZ DE DIREITO NOTA: 006/2019 INTIMAÇÃO DAS PARTES Autos: 0000076-91.2013.8.04.6400 Classe: Tutela e Curatela - Nomeação Requerente: DEREIDE GONÇALVES DA SILVA Interessado: RAIMUNDO DA SILVA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Anderson Paulo de Oliveira Gomes (OAB 25745/PA) André Luís Bastos Freire (OAB 13997/PA) Brenda Caroline Matni Imbiriba (OAB 26762/PA) Carla Mesquita Marinho (OAB 21213/PA) Felipe Andrade Costa (OAB 25677A/PA) Jerônimo Pereira da Silva Neto (OAB 9509/AM) Joelma Takeda de Moraes (OAB 8432/AM) José Braz Mello Lima (OAB 16193/PA) Leonardo José Gualberto Almeida (OAB 25717/PA)