Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 512 FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO(OAB: 36316/SC) União (PF - 2º grau) União (PF - Fpolis) Intimado(s)/Citado(s): AUXÍLIO-MORADIA. NATUREZA SALARIAL. Uma vez constatado - JEAN CARLOS SALES BEMVINDO que o importe pago sob o título de auxílio-moradia não era, a toda evidência, necessário ou instrumental à pre

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Alegação(ões): RECORRENTE ADVOGADO - contrariedade à(s) Súmula(s) 490 do STF. RECORRENTE ADVOGADO - violação dos arts. 5º, X, da CF, 884 e 944 do CC e 533, § 4º, do RECORRIDO ADVOGADO CPC. RECORRIDO ADVOGADO - divergência jurisprudencial. TERCEIRO INTERESSADO Pretende a manutenção da sentença de primeiro grau no tocante à pensão alimentícia, bem como a m

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2377 Acórdão Processo Nº RO-0000970-15.2015.5.12.0034 Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ADVOGADO FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO(OAB: 36316/SC) RECORRENTE JEAN CARLOS SALES BEMVINDO ADVOGADO MARIJU RAMOS MACIEL(OAB: 58335/RS) RECORRIDO JEAN CARLOS SALES BEMVINDO ADVOGADO MARIJU RAMOS MACIEL(OAB: 58335/RS) RECORRIDO FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 520 RELATÓRIO PROCESSO nº 0000970-15.2015.5.12.0034 (RO) RECORRENTE: JEAN CARLOS SALES BEMVINDO, FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE RECORRIDO: JEAN CARLOS SALES BEMVINDO, FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, RELATOR: GILMAR CAVALIERI SC, sendo recorrentes JEAN CARLOS S

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 37 MARI ELEDA MIGLIORINI Despacho Processo Nº RO-0000969-04.2017.5.12.0020 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE DARCI GONCALVES JUNIOR ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177/SC) ADVOGADO JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO(OAB: 14867/SC) Intimado

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2373 VOTOS ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, ACOLHÊ-LOS, sem conferir efeito modificativo ao julgado, para prestar os presentes esclarecimentos. Acórdão Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 16 de outub

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000961-53.2015.5.12.0034 RECLAMANTE LUCIANA ALVES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ANITA GOMES GONZAGA(OAB: 30696/SC) ADVOGADO LUIZ CARLOS GONZAGA(OAB: 4335/SC) RECLAMADO PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE SOUZA(OAB: 161843/RJ) ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR(OAB: 113786/RJ) ADVOGADO RENATA NOBREGA NOSSAR DA SILVA(OA

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 886 Desembargador-Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para absolvê-la do pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. Sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA para: a

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 no parágrafo terceiro do artigo 790 da CLT, razão pela qual fica dispensada do pagamento das custas processuais. Dos honorários advocatícios. 1181 TERCEIRO INTERESSADO União (PF - Fpolis) Intimado(s)/Citado(s): - FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE - JEAN CARLOS SALES BEMVINDO Indefiroo pedido de pagamento dos honorários advocatícios, porquanto, no processo trabalhista, es

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº ExProvAS-0020904-38.2016.5.04.0521 EXEQUENTE ROSEMERI DE QUADROS CASTRO ADVOGADO FRANCIELE DALLA VECCHIA(OAB: 81631/RS) ADVOGADO Franciano Ricardo Serafini(OAB: 63273/RS) EXECUTADO MUNICIPIO DE ERECHIM ADVOGADO SIMONE MASSOCHIN ANDRADE(OAB: 40754/RS) EXECUTADO FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM ADVOGADO FABIANO VITORELLO(OAB: 53533/RS) ADVOGAD