Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.322, de 09 de setembro de 2010. 00015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006381-92.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.006381-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163717 FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LAZARA NOGUEIRA SP157225 VIVIAN MEDINA GUARDIA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITU SP 09.00.00194-0 1 Vr ITU/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INST

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030094-96.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.030094-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA JOSE DAS GRACAS LEITE DE SANTANA THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00192-6 2 Vr INDAIATUBA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030094-96.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.030094-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA JOSE DAS GRACAS LEITE DE SANTANA THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00192-6 2 Vr INDAIATUBA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1162 ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, § 1º do CPC). Int. “ - DR. JOSÉ RENATO MONTANHANI (OAB 136.790) PROC. 1129/2010 - DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES RURÍCOLAS C.C CONDENATÓRIA DE AVERBAÇÃO E APOSENTADORIA - MANOEL ARAÚJO DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1728 para determinar que a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS forneça à impetrante ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS, o medicamento Ranibizumab (Lucentis), na quantidade indicada no laudo médico de fls. 15/16 enquanto se fizerem necessários, bem como viabilize a sua correta aplicação.Entretanto, não obstante à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1966 TERRA (OAB 284.070) PROC. 0981/2011 - PREVIDENCIARIA DE AUXILIO DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FRANCISCA ARACI DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - tópico final da sentença de fls. 62/63: “... Portanto, a conclusão técnica deve prevalecer à míngua de qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1561 MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA OAB/SP 45682 - ADV JOSE LUIS PACHECO OAB/SP 144286 356.01.2010.008744-4/000000-000 - nº ordem 1225/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A - C.F.I X JOSÉ MARIA DA SILVA - Despacho de fl. 40: “Manifeste-se a requerente, requerendo o que de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1192 da curadora, dispenso-a da especialização de hipoteca legal (CPC, art. 1.190). Lavre-se termo de curatela, consignando-se os limites desta, constando as restrições acima. Cumpra-se o disposto nos artigos. 1184 e 1188 do CPC, publicando-se os editais. INSCREVA-SE A SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL. Publique-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1511 (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810) PROC. 1320/2011 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA ALVES BARBOSA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - tópico final da sentença de fls. 80/83: “...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1638 Processo 1002294-51.2016.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Sucessões - Benedita Alves Pereira - Vistos.1) Nomeio a requerente e viúva-meeira B. A. P., como inventariante, independentemente de compromisso.2) Providencie a requerente / arrolante:2.1.) a juntada aos autos da certidão negativa de débitos fiscais r