Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1443 salvo mediante comunicação e autorização prévia por parte deste Juízo. O descumprimento de tal obrigação caracterizará delito de desobediência e sujeitará o autor a multa que fixo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por bem alienado em desacordo com as prescrições supra, sem prejuízo de eventual recru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1702 de registro: 09/06/2011; Outros números: 968937320118260000). Desta feita, diante dos indícios da necessidade da terapia medicamentosa prescrita por profissional devidamente habilitado para a manutenção da saúde (fls. /11/12), afigura-se cabível a concessão da liminar pretendida nos termos do pedido in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1706 185648 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV MARINA BERTOLUCCI HILARIO E SILVA OAB/ SP 234750 - ADV MARIANA VILELA MATHEUS OAB/SP 297638 356.01.2011.002402-6/000000-000 - nº ordem 24/2011 - (apensado ao processo 356.01.2003.000137-0/000000-000 - nº ordem 89/2003) - Embargos à Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1750 sentença de fls. 191/197: “... A razão é singela: ao alegar que sobre a remuneração incide contribuição devida ao regime geral de previdência, o IPEM acaba por confessar que recebeu indevidamente tais valores, confissão está que vem a confirmar, de outro lado, a inexistência de amparo legal dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1752 requerida desocupe o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, expedindo-se mandado para essa finalidade. 3. Cite-se a requerida, com as cautelas legais. “ - DR. CARINA PATRICIA ROZALEM (OAB 194.819) PROC. 1114/2011 - DESPEJO E FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEIS C.C. COBRANÇA - ROSA DE JESUS PEREIRA X LEONARDO PAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1542 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - tópico final da sentença de fls. 52/54/v: “...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora, para declarar como efetivo exercício da atividade de trabalhador rural, pela autora, o período compreendido em 07.06.1967 e 23.06.1974, assegurando, em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1882 recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.P. I. C. - ADV: JOAO OLAVO BISSOLI (OAB 19389/SP) Processo 1003952-13.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Guarda - O.P.S. - S.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2160 da sentença de fls. 88/90: “...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, deferindo a guarda dos filhos menores filhos S. C.C.S, R.C.S. e G.C.S. em favor da requerida, e, JULGO PROCEDENTE a ação cautelar de busca e apreensão de menor em apenso, JULGANDO EXTINTOS os presentes feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2161 em favor da autora, alterando-o para aposentadoria por invalidez, o que deve ser feito no prazo de 30 dias. Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, em R$ 600,00, nos termos do artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil. Julgo extinto o feito com resolução de mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1510 pedido do autor e condeno a autarquia a conceder em favor do autor o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE rural, no valor de um salário mínimo, bem como a pagar as prestações vencidas, devidas a partir da do requerimento administrativo (dia 27.10.2011 - fl. 14). Quanto à atualização monetária e jur