Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR. PROTOCOLO : 229949-53.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS CAETANO MACHADO VITIMA : VIVIANE DA CONCEICAO ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DOS ACUSADOS SUPRA,DR GUILHERME FRANCISCO OAB/GO 44914 PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTóRIO NO PRAZO DE TRES DIAS UTEIS,SOB PENA DE MULTA E PERDA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 REQTE : K2 Participações S/s Ltda ADVOGADO : 95221/SP - Rubens Ferreira de Castro REQDO : Mjk Empreendimentos e Participações Ltda VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1100062-61.2019.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Daniela de Goes Gottheiner ADVOGADO : 185048/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 PROCESSO :0011758-73.2014.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Circulo de Trabalhadores Cristão do Embaré - (UNICASTELO) RECLAMADO : Rogério Suzarte de Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011009-39.2014.8.26.0005 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Santander Financiamento (atual denominação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 ALIMENTADO : L. A. A. ALIMENTANTE : H. S. A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0042122-56.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha dos Reis Brito REQDA : Electrolux do Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CIC ZONA LESTE PROCESSO :0043317-82.2013.8.26.0005 CLASSE :RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 ALIMENTANTE : E. W. L. DE O. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.09.216298-8 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : D. D. N. DE M. ADVOGADO : 236733/SP - BRUNO DIAZ NAPOLITANO REQDA : A. R. DE M. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.09.216320-8 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2781 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Nº: 8006767-94.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia DECISÃO Certifique-se o oferecimento da denúncia. Salvador, 23 de janeiro de 2023. Ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2777 1ª VARA PRIVATIVA DE TÓXICOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS JUIZ(A) DE DIREITO ROSEMUNDA SOUZA BARRETO VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO MIRANDA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2022 ADV: ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/ BA), LUCIANO SOARES FREITAS (OAB 281458/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 775 V. Ex.a JARBAS LUIZ DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 554.01.2008.032011-7/000000-000 - Controle nº.: 001373/2008 - Partes: Justiça Pública X EVANDRO FABOS - Fls.: 412 - Vistos. Diante do trânsito em julgado e fixado o regime semi-aberto para início do cumprimento da pena, expeçase man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 381 Nº 0029997-77.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Rubens Santana de Araujo - Impetrado: Mm J D da 5ª Vara Civel do Foro Regional de Santana - Interessado: Condominio Residencial Porto Seguro - Ante o exposto, dá-se o impetrante por carecedor desta ação mandamental. - Magistrado(a) Felipe Ferreir

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Supremo Tribunal Federal. - Em observância ao princípio do livre convencimento motivado, a jurisprudência pátria tem autorizado a aferição da condição de miserabilidade por outros meios de prova. - Conjunto probatório demonstra inexistência de situação de miserabilidade a ensejar a concessão do benefício pleiteado. - Apelação a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regiona