Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1252 VOTOS ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 3ª RÉ (Novacor Tinturaria EIRELI). No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Acórdão Por igual votação, CONHECER DOS RECURSOS DA PRIMEIRA RÉ (BENEFIOS RECICLAGEM TÊXTIL LTDA. - MASSA FALIDA) e da AUTORA. No

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 904 INTERVALO INTRAJORNADA. REGIME DE COMPENSAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A existência de regime de compensação ou de execução de horas extras constitui fator que elide a possibilidade da redução do intervalo intrajornada, ainda que autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ou mesmo que essa condição Acórdão Proces

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 624 constitucionais, legais ou argumentos invocados pelas partes, bastando que o Juízo explicite de forma clara e inequívoca as razões do seu convencimento (Súmula nº 297 e OJ nº 118, ambas do TST), o que ocorreu no presente caso. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de fevereiro de 2023. Rejeito, pois, os embargos de declaração. Pelo que, RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servido

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO INDUSTRIA TEXTIL SAO JUDAS TADEU LTDA. - ME RAFAELA VISENTAINER GONCALVES JULIO CESAR BOOS(OAB: 11204/SC) FABIO MOISES SCHLINDWEIN(OAB: 15053/SC) ANA HELENA BOOS(OAB: 18589/SC) AGUAS CLARAS LOTERIAS LTDA ME ROGER MARCELO PIRES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2349 Fica V. Sª. intimado(a) da juntada dos c

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 122 DANIELA WITKOWSKY FAGUNDES(OAB: 22935/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Blumenau/SC) TERCEIRO INTERESSADO Despacho Recorrente(s): 1. RENATI APARECIDA RIO e RAISSA RIO DE Processo Nº RO-0001159-31.2016.5.12.0010 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE RENATI APARECIDA RIO ADVOGADO JEAN CARLOS TABONI(OAB: 37293/SC) RECORRENTE R. R. D. S. ADVOGADO JEAN C

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 712 Destinatário: LUANA KAIPER CARPES INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimada para, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, Destinatário: manifestar-se, querendo, sobre o documento juntado pela reclanada no Id. 183bb62. ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Brusque, 21 de Outubro de 2015 Fica V. Sª. intimado(a) para, no prazo preclusivo de 5 (cinco) DANIEL JACINTO CAS

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 1950 Lourdes Leiria e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz. Presente a Dra. Ângela C. dos Santos Pincelli, PROCESSO nº 0001452-42.2016.5.12.0061 (AIRO) Procuradora Regional do Trabalho. AGRAVANTE: ARENITA DA GLORIA DE LIMA, BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA., BENECOR TINTURARIA LTDA. AGRAVADO: ARENITA DA GLORIA DE LIMA, BENEFIOS MARIA DE LOURDES LEIRIA RECICL

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3720 Os autos vieram conclusos para análise da reconsideração da oitiva Intimem-se as partes através da publicação deste despacho. Nada das testemunhas. mais. Considerando a quantidade de provas já produzidas e juntadas aos autos, incluindo os depoimentos das testemunhas Tiago Vogel ( ID 7e0f39c - processo 817/2017) e Juliano Jose da Silva (ID eb173e7 processo 1128/20

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 pagamento das despesas processuais. Sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DA RÉ para: a) excluir da condenação o pagamento como extras do intervalo intrajornada nos meses trabalhados no ano de 2015, bem como os respectivos reflexos; b) afastar da condenação a multa convencional referente ao ano de 2015. Arbitrar o valor da condenação em R$ RECORR

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Pelo que, 636 FLORIANOPOLIS/SC, 03 de fevereiro de 2023. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000726-29.2020.5.12.0061 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE RECORRENTE GILBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO JEAN CARLOS TABONI(OAB: 37293/SC) RECORRENTE BRU-MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO PAULO CESAR PIVA(OAB: 9325/SC) RECORRIDO GILB