Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1598 - METALURGICA INNOVA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Vieram os autos conclusos para análise da petição do Id. f4d5957, na qual as partes, em conjunto, postulam o adiamento da audiência INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 2048 Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 007ee97 Ante a excepcionalidade do momento e o disposto na Portaria proferido nos autos. Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 98/2020 (CORONAVÍRUS – Vistos. COVID-19), e na Portaria CR N. 01/2020, do egrégio TRT da 12ª Ante a excepcionalidade do momento e o disposto na Portaria Região, intimem-se as par

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2817 - C.S. CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME - VANESSA DA SILVA PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando o julgamento da(s) impugnação(s) à conta oposta(s) Fundamentação DECISÃO e a retificação dos cálculos, homologo-os, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Con

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 I - RELATÓRIO 1601 Câmara, Data de Assinatura: 05/12/2017) Dessa forma, ficam arbitrados os honorários periciais em R$ MARIA SARAH BRITO PEREIRA e MATERNIDADE E HOSPITAL 1.000,00, a encargo da parte autora, devendo ser abatido tal valor ALIANCA LTDA, qualificadas nos autos, opõem embargos da execução. declaratórios contra a r. sentença proferida nos autos da re

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 117 DO RECURSO. No mérito, por igual votação,DAR-LHE prejuízo ao trabalhador e não dá ensejo à rescisão indireta do PROVIMENTO PARCIAL para determinar que os juros de mora contrato de trabalho. sejam calculados à razão de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO mês, nos termos do o art. 1º-F da Lei nº 9

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TERESA REGINA COTOSKY, publicado no TRTSC/DOE em 06/06/2016) Semelhante entendimento é adotado no STJ, que entende que o magistrado não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, ainda que depois da edição do NCPC, vejamos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO 3904 Processo Nº RTOrd-0000806-88.2016.5.12.0010 RECLAMANTE JANICE

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 767 proferida nos presentes autos. Com razão. A ré, devidamente citada, compareceu na audiência inicial, restando Desta forma, com base no art. 494, incisos I e II, do NCPC, infrutífera a conciliação. Apresentou contestação escrita, com reconheço o erro material constante na fundamentação da sentença documentos, negando as alegações da inicial e postulando

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI - JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL - RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A. - VERONICA CHIQUELEIRO SUCHARA AGRAVADO(S) Processo Nº Ag-AIRR-0001036-29.2011.5.02.0255 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE S

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 2598 Professores (APPs) de escolas da rede pública estadual de ensino, O instituto da denunciação a lide não se confunde com o de desde que os mencionados profissionais tenham prestado serviços chamamento ao processo. Enquanto o primeiro é cabível nos casos nas referidas escolas e os processos tenham sido ajuizados até a de possibilidade de evicção ou regresso

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1053 do limite máximo de 44 horas semanais e de 220 horas mensais extraordinária ora reconhecida, de nove escalas mensais de 12 (além da jornada diária máxima de 10 horas, que, para o regime horas extraordinárias, com reflexos em repouso semanal 12x36, entendo não se aplicar). Portanto, é patente a remunerado, aviso prévio, gratificação natalina, férias com