Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 R. R. R. R. Adv(s).: DF0050353A - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. T. Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0740253-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIME

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 N. 0740253-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM, DF10263 CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R. Adv(s).: . R. R. Adv(s).: DF16640 - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. R. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. T. Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. A

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 AGRAVO PROVIDO. 1 - Nosso ordenamento jurídico brasileiro se inclina, no âmbito jurisprudencial e doutrinário, pela adoção da teoria da asserção que, de um modo geral, estatui que o exame das condições da ação deve ser analisado em torno da narrativa trazida ao órgão jurisdicional pelo autor, de modo que, a constatação de que se a afirmação autoral reflete ou não a realidade estaria n

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. BOA-FÉ. NÃO PAGAMENTO DE MENSALIDADE. INADIMPLEMENTO. RESOLUÇÃO. CAUSA RECÍPROCA. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1. Hipótese em que os autores ajuizaram ação submetida ao procedimento comum com o intuito de resolver o contrato de compra e venda de

Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 DF, e nº 0715590-11.2017.8.07.0001, em curso na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília - DF, conforme determinado na decisão judicial de ID 25509254. Considerando que o credor desistiu, por ora, apenas da penhora referente aos outros processos de números 0708843-27.2017.8.07.0007, 0709703-86.2017.8.07.0020, 0720014-96.2017.8.07.0001 e 0700253-27.2018.8.07.0007, diga o exequent

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 CERTIDÃO N. 0749712-05.2017.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: SP128870 - NELSON BUGANZA JUNIOR. R. R. Adv(s).: DF46276 - DANIEL ROCHA ARAUJO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - D

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 N. 0700732-41.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. A. Adv(s).: DFA1026300 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. R. R. R. Adv(s).: DF1664000A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. R. Adv(s).: DF44928 - SANDY GEDY ESTRELA SOUZA. T. Adv(s).: . AGRAVO

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 de renda para o sustento do filho. Ademais, no caso concreto, o pai é jovem e está apto para o trabalho e sua incapacidade mental não está evidenciada. 2. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime. N. 0700536-71.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF4061000A - CAROLINA ROLIM CERVEIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF36393 - GLAUCIA GOMES GUEDES. T. Adv(s).: . PROCESSO

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 3ª Turma Cível N. 0700732-41.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. A. Adv(s).: DFA1026300 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF1664000A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 N. 0715488-07.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: RJ117714 - MOEMA LISBOA DE SOUZA GEREMBERG. R. Adv(s).: DF15883 - ANA PAULA PEREIRA MENESES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0715488-07.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LI