Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 do Processo Trabalhista. 7117 MAGE/RJ, 28 de janeiro de 2023. Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos Juíza do Trabalho Titular de n°TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000. Processo Nº ATOrd-0100334-40.2021.5.01.0491 RECLAMANTE MILENA TAVARES TEIXEIRA BORGES

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 do Processo Trabalhista. 7117 MAGE/RJ, 28 de janeiro de 2023. Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos Juíza do Trabalho Titular de n°TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000. Processo Nº ATOrd-0100334-40.2021.5.01.0491 RECLAMANTE MILENA TAVARES TEIXEIRA BORGES

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 628 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0021653-96.2016.8.14.0401 Participação: APELANTE Nome: JEAN DA SILVA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO OAB: 14599/PA Participação: APELADO Nome: A JUSTICA PUBLICA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: Estado do Pará Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO PARA DESPACHO:

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 38 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 16/01/2020 A 16/01/2020 Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0004385-24.2017.8.14.0941 Distribuicao: 16/01/2020 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTS. 129, § 6º, DO CPB. Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA TE

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 008 - PROCESSO: 0813647-91.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALEX JUNIOR TRINDADE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISO

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 604 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0000652-03.2018.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: E. D. S. O. Participação: ADVOGADO Nome: ARIVALDO AIRES DA ROCHA OAB: 9186/PA Participação: APELADO Nome: J. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Proc. nº 0000652-03.2018.8.14.0040 Vistos os autos e observado recebimento com interposição recursal no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 615 556912 / SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, j. 26/10/2004). Devem ser acolhidos, portanto, os pedido de reparação por danos materiais e morais experimentados pelo autor, bem diversos, aliás, de meros dissabores da vida cotidiana, como alegou a ré. Pois bem. Os danos materiais correspondem ao valo

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 FAGUNDES (OAB/RJ 125113) SANT'ANNA LTDA RECLAMADO - TAM LINHAS AEREAS S/A. RECLAMADO - ISM SERVICOS INDUSTRIAIS E 17 ENGARRAFAMENTO EIRELI HTE 0101166-XX.2022.5.01.0022 RECLAMADO - MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RECLAMADO - MR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME REQUERENTES - ALLAN DA SILVA MARINHO RECLAMADO - PAN-RIO COMERCIAL DE B

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO 011 - PROCESSO: 0021653-96.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JEAN DA SILVA MORAES ADVOGADO: ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO - (OAB/PA 14599-A) ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1690 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 19/08/2021 A 19/08/2021 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00050554520138140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Inquérito Policial em: 19/08/2021 REU:CERVEJARIA PARAENSE S.A. - CERPASA VITIMA:A. C. AUTOR:A JUSTICA PUBLICA. R.H