Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 191 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLÁUDIA HABICE KOCK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR SANTARELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2014 Processo 0000055-51.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000055) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 271 Processo 0002641-61.2013.8.26.0274 (027.42.0130.002641) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jean Daniel Lemes do Prado - - Márcio Cardoso - - Rosangela Borges - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para declarar JEAN DANIEL LEMES DO PRADO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 358 Por isso, caberá ao embargante instruir sua petição inicial com as cópias das peças do processo principal, cujo exame seja relevante para o julgamento da pretensão deduzida na ação incidental, já que pode acontecer de cada uma das ações tomar rumo diferente, exigindo a pratica de atos incompatíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 309 mês de detenção e trinta dias de prisão simples, fixado o regime aberto. Ainda, condeno o réu ao pagamento das custas no valor de 100 UFESPs, nos termos da lei. O pagamento dos valores fica sobrestado se beneficiário(s) do disposto na Lei nº 1060/50. Autorizo a expedição de certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 413 Processo 0000185-41.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000185) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J. A. F. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver JOSÉ ANDRÉ FRANCISCO de ter vulnerado o art. 129, § 9º e 147, “caput”, ambos na forma do art. 69, todos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 373 Remancini - Rildo Fantini Gimenes e outro - Fls. - 168/181 - Primeiramente, manifeste-se a parte contrária sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelos executados, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos com urgência, para apreciação do pedido de suspensão da hast

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1174 37 - 0002221-98.2014.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: P. de O. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Priscila Fernandes Rela (OAB: 247831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157) 107 - 0002238-17.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 357 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Danilo Gonçalves Marques e outro; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0054381-37.2008.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 005438137.2008.8.26.0564; Assunto: Fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2648 Nº 0001575-48.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: L. S. de M. - Magistrado(a) Grassi Neto - Não conheceram. V. U. - 6º Andar Nº 0007627-60.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Robson Luiz Camargo - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 858 Mandado de Segurança 318/08 Partes: L.F.S.O. repres. por Juliana B.F.Santos X Secretaria Municipal de Educação. Intimese o defensor de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Advogado: DR. HUDSON RICARDO SILVA, OAB 152.403 BAURU, SP. 2ª Vara de Execuções Criminais (RETR. 3DYNZ.001 27/10/2009)) B