Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1226 - REGULARIDADE DA COBRANÇA - PARTE RECORRIDA QUE NÃO COMPROVOU QUE ANTES NÃO PAGAVA POR TAIS SERVIÇOS - SENTENÇA QUE DEVE SER REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO - RECURSO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1127 Processo 1008979-81.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele Cristina Villa Matos - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a parte requerida na indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 881 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1342 1074.578 Execução - NATHALIA APARECIDA MAURO ABERTO Como o Juízo da Execução não pode modificar a sentença proferida por Juízo de mesmo grau e já depois da declaração de inconstitucionalidade, e porque não se permite progressão por saltos, indefiro os pedidos de fls. 02/07. Int. - ADV. DAIANA SAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 950 Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), ELIANE APARECIDA PEREIRA GARCIA (OAB 384394/SP) Processo 1000560-14.2017.8.26.0297 (apensado ao processo 1000628-27.2018.8.26.0297) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1236 liberdade. Diligencie-se e intimem-se. - ADV: PÂMELA CARVALHO NICOLETTI (OAB 432801/SP) Processo 1500374-94.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - LAZARO MATHEUS DE OLIVEIRA SCHIAVENATO - Aguarde-se em arquivo, nos termos do Art. 468, §3º das Normas de Serviço da Corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2048 721.316/SC, Rel. Min. JOEL ILAN PACIORNIK, DJe de 08/02/2022. 6. Agravo regimental desprovido (AgRg no HC n. 729.332/ SP, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 19/4/2022, DJe de 25/4/2022.). Execução Penal Pretendida retificação do cálculo de penas, sob o entendimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2483 423741/SP) Processo 0001959-68.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL LUIZ DO AMARAL Considerando que foi considerada a data base (falta grave), para fins de progressão, que foi aos 29/08/2021, conforme decisão de fls. 201/204, indefiro o pedido de retificação e por es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1257 nada obsta o representante do Ministério Público, para apresentar prestação de contas (p. 351). Intime-se. - ADV: ANDERSON PORTELA CANDIDO (OAB 312817/SP) Processo 1501252-48.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - MAISLA CARLA DA SILVA - Certidão de página 131: Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1352 (art. 28, caput, da Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06), com a ressalva contida no artigo 18 do CPP. Com relação ao autor do fato Wesley Rodrigo Falco Oliveira, designo audiência virtual de Instrução, Debates e Julgamento, que será realizada nos termos do Provimento CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado Con