38 resultados encontrados para jean de souza rocha - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2242 Processo 1500122-56.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1500142-47.2020.8.26.0383) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - H.F.L. - Vistos. Fls. 101. Defiro os pedidos. Atenda-se. Processo 1500133-05.2021.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILVA
TJSP 18/06/2021 - Pág. 1482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1482 (ii) o comparecimento mensal do paciente em juízo; bem como (iii) a proibição de se ausentar da Comarca, sem autorização do juízo. Ante o exposto, defiro a liminar alvitrada para substituir a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares alternativas, previstas no artigo 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo P
TJSP 18/06/2021 - Pág. 1461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1461 previstas no artigo 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Solicitem-se informações à autoridade impetrada; com a resposta, à d. Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Guilherme de So
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 123 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXECTDA : Espolio de Fauze Tufik Mereb VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501705-60.2019.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Espolio de Fauze Tufik Mereb DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASS
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2573 FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP) Processo 1001323-77.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel Mendes Ferreira Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 304: Verifico que o valor das custas em aberto tem o importe de 05 (ufesps) conforme certificado as fls. 264 e intimação
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3657 S.A - Vistos. Fls. 167/168: considerando que a ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS adquiriu todos os créditos, direitos e obrigações derivadas do(s) contrato(s) objeto desta ação, detidos até então por BANCO PAN S.A, providencie a serventia a retif
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3230 de 10 dias. - ADV: GABRIEL HERNANDES BELATI (OAB 452687/SP) Processo 1001675-64.2021.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Alves & Rodrigues Nhandeara Ltda - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 38 (PRAZO: 10 DIAS). - ADV: DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4426 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3443 292 à acusada o direito de recorrer em liberdade, porque não estão presentes os requisitos da prisão preventiva. Após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no rol dos culpados. À defensora nomeada, arbitro honorários advocatícios, correspondentes à sua atuação. Expeça-se certidão de honorários. Custas “ex lege”. P.R.I
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3443 293 Oportunamente, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I. No que tange ao pedido de restituição, demonstrado em instrução processual que o bem pertence a terceiro e não mais interessa ao processo, DEFIRO a restituição do bem apreendido ao terceiro JOSEVAN. Expeça-se o necessário. Nhandeara, 25 de outubro de 2021. e ci