126 resultados encontrados para jean freitas de oliveira - data: 23/11/2024
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TJSP 25/02/2019 - Pág. 1617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1617 - Apelante: Fabio da Fonseca (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Dom Aguirre - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandro de Castro Peixoto (OAB: 136669/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 69) - Advogada: Andressa Sayuri Fleury (OAB: 215443/SP) (Fls: 04) 1049868-65.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Pet
TJSP 06/02/2019 - Pág. 2069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2069 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Correia Lima - Apelante: INDÚSTRIA E COMÉRCIO BARANA LTDA ME - Apelado: Roll Center Rolamentos Equipamentos Eireli Me - Advogado: Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP) (Fls: 28) - Advogado: Rodrigo Quintino Pontes (OAB: 274196/SP) (F
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 89 e outro; Advogada: PATRICIA MOREIRA (OAB: 77219/MG); Agravado: C. de E. e C. M. dos E. de L. – S. C.; 2274757-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 207 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0040370-49.2018.8.06.0001Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Francisco Jean Freitas de Oliveira. Advogado: Victor César Lopes Martins (OAB: 25697/CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INSURG�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1146 565.01.2010.004898-3/000000-000 - nº ordem 733/2010 - Condenação em Dinheiro - BALBINA SOUZA DA CRUZ E OUTROS X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 29 - Defiro a suspensão requerida, devendo a parte autora se manifestar após este prazo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV MARCOS HIDEKI HAYASHI
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 238 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1053396-36.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 584 JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SANTINI TEODORO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISANDRO SILVA COIMBRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2019 Processo 0008088-91.2018.8.26.0100 (processo principal 1096826-72.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Companhi
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1863 560 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2018 ADV: VICTOR CESAR LOPES MARTINS (OAB 25697/CE) - Processo 0114637-26.2017.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Francisco Jean Freitas de Oliveira - Francisco Rafael Silveira da Silva - Tiago Mesquita da Silva - Cls.Trata-se de Ação Penal ajuizada contra Tiago Me
TJSP 30/04/2019 - Pág. 1971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1971 Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des.Carlos Russo e Des. Marcos Ramos, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do §1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o 4º juiz e a 2ª juíza,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 671 Processo 0012059-45.2022.8.26.0100 (processo principal 1010498-71.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Andre Luiz dos Santos Pereira - Rebeca Salc Representações Ltda. - Expedido mandado de levantamento eletrônico (20220624100044055823) em favor do exequente no valor de R$ 1.643,78 depósito de f