Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 22 PROCESSO : 0018924-82.2014.403.6100 PROT: 14/10/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE NITEROI - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0018925-67.2014.403.6100 PROT: 14/10/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUD DE FEIRA SANTANA-BA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0018926-52.2014.403.6100 PROT: 1

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: LAODICEIA MELCA SILVA FONSECA - SP352896-A, EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051-A, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208-A, ANDRE MAGRINI BASSO - SP178395-A, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CLINICA SAO JOSE LTDA Advogados do(a) APELADO: LAODICEIA MELCA SILVA FONSECA - SP352896-A, ANDRE MAGRINI BASSO - SP178395-A, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766-A, EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051-A, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208-A OUTR

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de março de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000166-96.2017.4.03.6121 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: JO TAUBATE CALCADOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051-A, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208-A, ANDRE MAGRINI BASSO

Publicações Judiciais I ● 06/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE:ANDRE MAGRINI BASSO - SP178395-A, EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051-A, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208-A, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ARMARINHOS OESTE IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208-A, EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051A, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766-A, ANDRE MAGRINI BASSO - SP178395-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002531-89.2017

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Ressalvado o direito da autoridade administrativa em proceder à plena fiscalização acerca da existência ou não de créditos a serem compensados, exatidão dos números e documentos comprobatórios, "quantum" a compensar e conformidade do procedimento adotado com a legislação de regência. 13. Apelações desprovidas e remessa oficial parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 15 de julho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000060-68.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JO LIMEIRA CALCADOS LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051-A, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208-A, ANDRE MAGRINI BASSO SP178395-A, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000060

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARARAQUARA, 15 de março de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000160-92.2017.4.03.6120 IMPETRANTE: JO ARARAQUARA CALCADOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766, ANDRE MAGRINI BASSO - SP178395, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208, EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Intime-se o impetrante para que, no pr

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ANUIDADE DEVIDA À OAB. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO FEITO. AJUIZAMENTO ANTERIOR AO ACORDO. ART. 922, CPC. APELO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, a renegociação da dívida, depois de ajuizada a execução, implica na suspensão desta e não sua extinção. Caso a executada não venha a adimplir a obrigação, a execução deverá seguir normalmente. 2. Apelo provido. ACÓRDÃO Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 887328.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE - 16 A 17 CA - INDENIZAÇÃO - 000913/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: SOLMETAL E COMÉRCIO DE PEÇAS METALICAS LTDA - AGRAVADO: MARCELO FARIAS LOURENÇO -INTERESSADO: NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ILARIO SERAFIM E ADEMAR M

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000729-90.2017.4.03.6121 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TAUBATÉ APELADO: RODOSNACK ALEMAO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) APELADO: GRAZIELA D