Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2749 112, NCPC).Int. - ADV: JEAN JOSE DE ANDRADE (OAB 269886/SP), MARIA JOELMA LEITE BRAVO (OAB 332267/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 1014831-26.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Francelina Rodrigues dos Santos - Fazenda do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2320 Processo 4500163-10.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elenice Dantas de Oliveira - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, concedo à executada um prazo de 05 (cinco) dias para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2968 MEDICO - Com essas considerações, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de IMPOR à requerida a obrigação de reestabelecer à autora o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA, até efetiva aptidão funcional ou até a readaptação da autora para cargo o qual esteja apta, nos termos do artigo 34, da LC 106/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2930 Processo 1012096-20.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - Divina Benedicta Ferrari Savoldi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.01) Informa a autora em sua petição de fls. 91 necessitar de 60 comprimidos do medicamento Fosfato de Sitagliptina+Metfotmina/50mg+100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 3089 SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP) Processo 1008408-50.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Orosco Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a desistência do tratamento manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2937 da sentença. 3 - Após, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1015551-27.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - OSVALDO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2569 efeitos da tutela jurisdicional pleiteada na exordial, para o fim de determinar à ré, através da Direção Regional de Saúde (DRSXI), que submeta gratuitamente a senhora AUGUSTA DA SILVA BARRETO “APLICAÇÕES INTRAVITREA DO MEDICAMENTO RANIBIZUMABE EM AMBOS OS OLHOS”, conforme prescrição médica.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3691 da Saude Drs - Xvii - Vistos. Defiro o ingresso da FESP no feito. Anote-se. Intime-se, por mandado urgente, a autoridade impetrada para comprovar, em 24 horas, o cumprimento da liminar proferida dos autos, sob pena de aplicação de multa e outras penalidades cabiveis. Intime-se. - ADV: ELAINE GOUVEA CAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 3135 referente ao IPTU do imóvel cadastrado sob o nº 30.1.2.0912.00560.001, no exercício de 2016, pela alíquota base do imposto, sem aplicação da progressividade, devendo a municipalidade providenciar a emissão e entrega do carnê num prazo de 10 (dez) dias. Intime-se para esse fim. 02) Cite-se, observado o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2678 das requeridas (item 01 da deliberação de pág. 950), despacho publicado na data de 05/08/15 (pág. 958), portanto ainda se estando dentro do prazo de resposta. 02) Aprovo os quesitos apresentados pelas partes (págs. 25/28 e 943/945) , e admito o assistente técnico indicado (pág. 943), independentemente