Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2189 justiça quanto à intimação do guardião provisório.) - ADV: PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO (OAB 361853/SP), MARCIA MUNITA (OAB 120228/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP) Processo 1006028-05.2016.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.R.S.S. HOMOLOGO, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2713 atualizadas e acrescidas de juros, comprove tê-las quitado, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial, nos termos do artigo 517, do CPC e de prisão por até sessenta dias Art.528, § 4º, CPC c.c. Art. 19, da Lei nº 5.478/1968.Int. - ADV: GIULLIENN JULIANI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2595 Processo 0016600-37.2016.8.26.0196 (processo principal 0038857-95.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Revisão - Romulo Nunes de Paula - 1) Em consonância com o disposto nos artigos 54 e 55 das NSCGJ, confira, a unidade cartorária, à luz da documentação e das informações constantes nos autos, os n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2437 *), se observa que a parte requerente possui diversos apontamentos de restrições de crédito que afastam o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Além disso, com a resposta, a parte requerida poderá comprovar que já enviou o questionado documento ao requerente em outra oportunidade.Ademai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1813 reprodução de fatos criminosos, mas também a acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça em face da gravidade do crime e de sua repercussão” (CPP Interpretado, Editora Atlas, 2.002, 9.ª ed., p. 803).Há de se levar em conta ainda o envolvimento do denunciado Bruno Pereira com o crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3848 CASSIA DA SILVA COSTA - Posto isso, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e absolvo FERNANDA DE CÁSSIA DA SILVA COSTA da infração ao art.184, §2º do Código Penal e do art. 12, §2º combinado com o §3º, inciso II, todos da Lei nº 9.609/98, com fulcro nos incisos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 2470 cópia integral do prontuário médico do finado Mário Albanez Júnior, RG 19.426.558, falecido em 13/11/2014, desde o primeiro atendimento a ele prestado, no prazo de vinte dias.Por vislumbrar ser providência útil para encaminhar eventual transação, requisito do Banco Bradesco SA, sucessor do banco HSBC, providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2668 Sem prejuízo, havendo nos autos informes sobre o RG e/ou CPF do executado, expeça-se ofício ao Cartório de Notas desta Comarca, nos termos do §1º do art. 528, do CPC. - ADV: PRISCILA MONTEIRO PEREIRA (OAB 340949/SP), PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP) Processo 1000207-09.2016.8.26.0426 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1993 da menoridade de 21 anos, entretanto, deixo de aplicá-las, em obediência à súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. Tendo em vista que o réu é tecnicamente primário, não possui vinculação à delinquência organizada e tem antecedentes imaculados, aplico a regra contida no parágrafo 4º do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 624 fls.279.Int. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP) Processo 0000201-46.2016.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA SILVA - Vistos. Trata-se de Pedido de concessão de liberdade provisória aviado pela defesa do acusado LU