Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1728 endereços eletrônicos de cada uma das pessoas que pretendam ouvir. Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams, via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os meios para instalação do apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1851 do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Maurilio Viana diante do cumprimento das obrigações impostas ao mesmo, com fundamento no§ 5º, do artigo 89 da Lei n.º 9.099/95. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 0002456-80.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002456) - Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1524 editou o tema nº 917, com a tese de que não usurpa competência privativa do Chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para a Administração, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos (art. 61, §1º, II, “a”, “c” e “e”, da Constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1960 RELAÇÃO Nº 0065/2021 Processo 0000555-72.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - M.B. - - R.L.M. - - S.L.B.S. - - M.P.F. - - J.L.S.F. - - J.D.M.B. - - C.C.V.M.C. - - N.S.G. - - E.B.M.J. - - A.C.S.C.S. - - N.D.P. - - G.N. - - A.O.D. - 7 - Ao abrigo disso tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2329 de R$32,00 (fls.112/113), na tentativa de localização de bens da única parte executada citada, Sra. NEUZA, conforme formulário a seguir liberado, foi acessado o sistema RENAJUD e localizado VW/GOL CLI (ano/modelo 1995/1995 e placa nºBUQ1719). 2.1. Em relação ao(s) veículo(s) encontrado(s), com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 3116 78159/SP), PAULA GABRIELA BOESSO (OAB 265017/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), ALICE RIBEIRO DA LUZ (OAB 293710/SP), JEAN KELVER GARCIA VIEIRA (OAB 334572/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), CAROLINE LACERDA GRANHANI (OAB 356335/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), CARLOS ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2221 285792/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), ALICE RIBEIRO DA LUZ (OAB 293710/SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), JEAN KELVER GARCIA VIEIRA (OAB 334572/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/ SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3210 sentença, determinar a realização de perícia caso haja impugnação de valores eventualmente cobrados e/ou apurados nesta fase de conhecimento. 9. Vindo aos autos o(s) documento(s), intimem-se as partes para que se manifestem em memoriais, pelo prazo sucessivo de 15 dias úteis, ocasião em que as partes ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 752 do pagamento de 22 (vinte e dois) dias-multa, no mínimo legal, por infração aos preceitos contidos no art. 157, §2º, I, II e V; art. 157, §2º, I e II e art. 155, §4º, incisos I e IV, na forma do art. 71, todos do Código Penal. Os réus responderam ao processo no cárcere e, por permanecerem present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2644 agendada para 28/10/2015 às 8:00 horas no consultório médico do Doutor Touso, situado na Rua Lázaro Araújo, 730, Jd. Veneza, atrás do Supermercado Tonin- Franca-SP. - ADV: ADALGISA GASPAR HILÁRIO (OAB 142772/SP) Processo 1021331-93.2015.8.26.0196 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - S