Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 IDADE DE JEAN LIMA SOARES. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA COLOCANDO O REU IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS NECESSARIAS BAIXAS NO SISTEMA. URUACU-GO , 23 DE JANEIRO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACU

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 OS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOZE; II EM DEZESSEIS ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A OITO ANOS E NAO EXCEDE A DOZE; I II EM DOZE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A QUATRO ANOS E N AO EXCEDE A OITO; IV EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; V EM QUATRO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A UM ANO OU, SENDO SUPERIO

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 IANTE DA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO-LHE A PENA BA SE EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS MULTA, POR ENTENDELA SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. NA SEGUNDA FA SE DA DOSIMETRIA, VERIFICO QUE O ACUSADO FAZ JUS A ATENUANTE DO C ONFISSAO ESPONTANEA, (ART. 65, INCISO III, ALINEA D, DO CP), RAZA O PELA QUAL ATENUO A PENA EM 03 (TRES) MESES