45 resultados encontrados para jean michel da silva lima - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PRESO NO EST ABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA, EM RAZAO DA CONDENACAO E EM FUNCAO DE PERSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO. APO S O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA PARA O CUMPR IMENTO DA PENA AQUI INDIVIDUALIZADA. EXPECA-SE OFICIO PARA O TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 200200665310 DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAI S DE F. 755. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA A VITIMA JUVEN AL NO ENDERECO DE F. 697 E PARA A VITIMA GLADES NO ENDERECO FORNE CIDO, DA SESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA. INTIMADO PARA SE MANIFES TAR SOBRE O TEOR DAS CERTIDOES QUE ATESTAM A NAO INTIMACAO DAS TE STEMUNHAS ARROLADAS, A DEFESA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ADV ACUS : 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 25420 GO - ANA LUIZA DE ARAUJO RIBEIRO 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : FORAM INTERPOSTOS DOIS RECURSOS APELATORIOS EM NOME DE HERONISIO JOSE DE LIMA E JEAN MICHEL DA SILVA LIMA, AS FLS. 545 E 5
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ODIGO PENAL BRASILEIRO. TENDO EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: EM RELACAO AO ACUSADO HERONISIO JOSE DE LIMA CULPABILIDADE VISLUMBRO SER A CONDUTA DO REU REPROVAVEL, TE NDO EM VISTA QUE, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, POSS UIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER