Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 judicial para: 5599 Artur Peixoto San Martin I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; Juiz do Trabalho II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Assinatura Por força de construção jurisprudencial, uniformizada na orientação GRAMADO, 24 de Janeiro de 2018

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho devedor principal, é contra ele que a execução deverá se voltar. Precedentes. Na hipótese, o egrégio Tribunal Regional manteve a responsabilidade atribuída à devedorasubsidiária(Petrobrás) pelo pagamento dos créditos devidos ao reclamante, uma vez que a devedora principal é inadimplente, em estado derecuperação judicial. Assim, considerando a declarada insolvência da empresa pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Carlos Alberto Muniz Pantoja (OAB 2121/AM) CÉLIA ALICE CORDEIRO PINHEIRO (OAB 8898/AM) Cindy de Paula Puim (OAB 394766/SP) Daniel Silva Barroso (OAB 2965/AM) Davi de Souza Lacerda (OAB 14318/AM) David Amorim Toledo (OAB 3474/AM) David D’Angeres Jorge (OAB 3718/AM) Douglas Moura Pimentel (OAB 13918/AM) Earlen Guedes da Silva (OAB 10720/AM) Eliza Paes Araújo (OAB 5162/AM) E