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jean noel de melo rocha

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10 resultados encontrados para jean noel de melo rocha - data: 28/07/2025

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TRT6 16/05/2018 - Pág. 2230 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2230 Resoluções N.ºs 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO O Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo nesta cidade de RECIFE-PE, em 16 de Maio de 2018. Documento Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos, Dr. assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido. Eduardo Henrique Brennand

TRT6 25/01/2019 - Pág. 3066 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3066 ADVOGADO JEAN NOEL DE MELO ROCHA(OAB: 20161/PE) Ministério do Trabalho e Emprego Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º185/2017, do CSJT. DADO E PASSADO nesta cidade TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL de RECIFE-PE, em 25

TRT1 24/06/2022 - Pág. 2722 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2722 proferido nos autos. Tendo a reclamada apresentado contestação, poderá a parte autora Tendo em vista que o acordo noticiado ainda não foi homologado, apresentar réplica em 15 dias. Na mesma oportunidade deverá intime-se a reclamada para se manifestar acerca da petição manifestar se pretende produzir prova em audiência de instrução. id.c4989a6. Prazo de 05 d

TRT6 12/02/2019 - Pág. 4317 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 4317 Juíza do Trabalho abaixo indicada. /kcm Assinatura Fundamentação RECIFE, 12 de Fevereiro de 2019 DESPACHO 1) Notifique-se o reclamado a comprovar o recolhimento das custas RENATA CONCEICAO NOBREGA SANTOS processuais e do INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho execução, com bloqueio de cr�

TRT1 27/04/2022 - Pág. 4015 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4015 A partir de 18/06/2021 (data da citação/ajuizamento): Juros SELIC representação, no prazo de 05 dias, na medida em que a signatária (Fazenda Nacional) da peça de defesa e da peça de juntada de procuração de ID. 33c8e12 , através de meio eletrônico, não possui poderes outorgados pela referida ré. Não há que se falar na utilização dos índices SELIC no c

TRT1 27/04/2022 - Pág. 4016 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4016 julgado, é ilíquida e, nessa hipótese, o termo inicial da prescrição Estejam as partes cientes de que, sobre os acordos homologados, intercorrente é o dia imediato após o trânsito em julgado da decisão sem o reconhecimento de vínculo empregatício, incide a alíquota de homologatória, a qual ainda sequer foi proferida. 20%, referente à contribuição do emp

TRT1 09/05/2022 - Pág. 4276 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4276 - JESSICA ROCHA AVELLAR DE OLIVEIRA RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be5a8ad proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cad8a4b Intimem-se as partes para informarem quais provas ainda pretendem produzir, esclarecendo sua pertinência e finalidade. Prazo de cinco dias. proferido nos

TRT1 09/05/2022 - Pág. 4277 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4277 reclamante nas datas e condições acordadas. acordado, em 05 dias após o pagamento do acordo, sob pena de Dispensada a comprovação do(s) pagamento(s) da(s) parcelas(s), execução. exceto para efeito de contraprova, se necessário. 4. Custasde R$ 1600,00, pelo reclamante, dispensado. O inadimplemento deve ser comunicado, comprovado e 5. Cumprido, dê-se baixa e a

DOEPE 13/09/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3353 - Exonerar IVAN SERRANO DE AMORIM do cargo, em comissão, de Gerente do CASE – Abreu e Lima, símbolo DAS-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016. Nº 3354 - Exonerar NIELSON LIB

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