Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 OR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFO RME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE DO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS, COM EVENT UAIS CIRCUNSTANCIADAS DO QUE CONSTAR DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. COMUNIQUE-SE A PRISAO DOS DENUNCIADOS A MISSAO

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 O QUE PROCEDA A DEVIDA ATUALIZACAO NO SISTEMA DO BANCO NACIONAL D E MANDADOS DE PRISAO BNMP, A FIM DE EVITAR PRISAO INDEVIDA. PUBLI QUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. R OGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 261643-16.2017.8.09.0175 : 1487 : ACAO PENAL : JEAN PAUL CANDON JACOBSEN GIOVANNI ESTEBAN

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 2 7 /0 6 / /2019 , AS 1 4 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PAR A O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PART ES PROCESSUAIS. FICA DESDE JA AUT

Seção I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 de HABEAS CORPUS Nº 273255-88.2017.8.09.0000 (201792732554) acordam os componentes da Primeira Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer parcialmente do pedido e, na parte conhecida, conceder a ordem para confirmar a liminar que revogou a prisão preventiva do p

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN BORGES DA SILVA ROSA VITIMA : JUNIO TAVEIRA DE MORAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201701227775 DESPACHO ANTES DE ANALISAR AS HIPOTESES PREV ISTAS NO ART. 397, DO CPP, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PU BLICO ACERCA DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AS FLS. 116/121. GOIAN

Seção I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PROCESSO : 273580-63.2017.8.09.0000(201792735804) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : MAYKON HENRIQUE DE SOUZA LEITE 1 PACIENTE(S) : EDUARDO COSTA MARTINS FERREIRA ADV(S) : 49424/DF -MAYKON HENRIQUE DE SOUZA LEITE 38 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 273591-92.2017.8.09.0000(201792735910) COMARCA : V

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 04 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 275778-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ROGERIO ALVES DOS SANTOS PIRES ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201702757786 DESPACHO I) APENSE-SE O PRESENTE PEDIDO AOS AUTOS PRINCIPIAIS; II) APO

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ...CONSTATADO QUE ENTRE AS DATAS DA PUBLICACAO DA SENTENCA E A DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA PELA PENA IN CONCRETO, D ESCONTANDO O ACRESCIMO DECORRENTE DA CONTINUIDADE DELITIVA, E DE RIGOR A DECLARACAO, EXTINGUINDO-SE A PUNIBILI

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 O PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OF ICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPE DICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO Q UE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CU MPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CPP, OF

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 I NFORMA R A PRISAO DO INDICIADO CLEONE CONCEICAO DE ASSIS AO JUI Z DA VEPEMA E AO JUIZ DA COMARCA DE ITAPURANGA-GO . DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO TRAMITE EM SEGREDO DE JUSTICA. EXPECA-SE O MAND ADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 1 0 . 1 1 .20 37 , REGISTRANDO-O NO BNMP. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUS