Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1132 JEAN RAFAEL CANANI (OAB 26002/SC), CÉSAR AUGUSTO MARTINS CARNAÚBA (OAB 414352/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), RAFAEL LOPES VENANCIO (OAB 399875/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP) Processo 1018668-95.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.T.S.S. - D.D.S. - VISTOS. Declaro enc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1214 estando ausentes quaisquer vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Por meio do presente recurso, busca-se, na realidade, o reexame do que já foi apreciado, revestindo-se de nítido caráter infringente, o que não cabe no caso. Ante o exposto, resta inalterada a sentença de fls. 2811/2818. Intime-se. - ADV: SÁLOA MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1243 para análise das questões fáticas defiro a juntada de documentos pelas partes até o encerramento da instrução. Sem prejuízo, recolhidas as custas pelo autor, determino a realização de pesquisa: I) SISBAJUD, para vinda de extratos de todas as contas bancárias de ambos os genitores, referentes aos últimos 24 m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 915 Em análise de cognição sumária e sem prejuízo de posterior esmiuçamento da questão por ocasião do julgamento meritório colegiado, INDEFIRO a tutela recursal de urgência. Com efeito, a pretensão de redução das prestações do contrato de plano de saúde consiste em matéria que, normalmente, exige análise mais acurada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2475 NA HIPÓTESE DE ATUAÇÃO DE ADVOGADO NOMEADO PELO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E OAB/SP, promova a Z. Serventia a intimação das testemunhas arroladas pela parte beneficiária, por meio de carta registrada e, subsidiariamente, por meio de oficial de justiça. Nos termos do art. 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1133 Astrid Sampaio Façanha, RG 08002904-4, CPF 98474421772 considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo, valendo esta decisão como certidão de inventariante para os efeitos legais. No prazo de 60 (sessenta) dias, deverá a inventariante: Juntar as primeiras declarações com a relação dos herdeiros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 960 1419/1422: De fato, não reside qualquer fundamento para que se suspenda o curso do presente inventário, como bem indicado na manifestação de fls. 1419/1422. Assim, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP), ANNA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2376 com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2387 a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2377 a audiência de instrução fica designada para o dia 30 de agosto de 2022, às 13:30 horas. Tal audiência ocorrerá no formato misto. As partes ficam intimadas nas pessoas de seus advogados, foi enviado link de acesso para participação para aqueles que forneceram e-mail nos autos. Os demais poderão fornece