Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2633 FLORIANOPOLIS/SC, 11 de maio de 2022. LOURETE CATARINA DUTRA Assessor Processo Nº ROT-0001123-27.2019.5.12.0028 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE JEAN RICARDO VITORIO ADVOGADO HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) RECORRENTE COLLEY EMBALAGENS LIMITADA ADVOGADO ANDRE CHEDID DAHER(OAB: 21677/SC) RECORRIDO JEAN RICARDO VITORIO ADVOGADO HAMILTON CACERES PESSINI(OA

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ROT-0001123-27.2019.5.12.0028 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE JEAN RICARDO VITORIO ADVOGADO HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) RECORRENTE COLLEY EMBALAGENS LIMITADA ADVOGADO ANDRE CHEDID DAHER(OAB: 21677/SC) RECORRIDO JEAN RICARDO VITORIO ADVOGADO HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) RECORRIDO COLLEY EMBALAGENS LIMITADA ADVOGADO ANDRE CHEDID DAHER(OAB

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1206 JOINVILLE/SC, 22 de outubro de 2020. Destinatário: JEAN RICARDO VITORIO GUSTAVO TUON Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado para ter ciência da nova data designada pelo Processo Nº PAP-0001015-61.2020.5.12.0028 REQUERENTE LAERCIO CANUTO ADVOGADO JENYFFER BOEHM(OAB: 51085/SC) REQUERIDO MITRA DIOCESANA DE JOINVILLE ADVOGADO ANDRES BESERRA JIMENEZ(OAB: 362721/SP) Pe

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1063 considerando a inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da CLT e Mirna Uliano Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio a condição da parte autora de beneficiária da justiça gratuita, afastar Henrique Garcia Romero.Presente o Procurador Regional do a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios à Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1443 JOINVILLE/SC, 08 de setembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO GUSTAVO TUON Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: MARCOS JOSE RODRIGUES Fica V. Sa. intimado para ter ciência da data designada pelo Processo Nº ATOrd-0001123-27.2019.5.12.0028 RECLAMANTE JEAN RICARDO VITORIO ADVOGADO HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP)

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1529 Conforme a própria embargante reconhece, os valores fixados para Vistos, etc. os títulos deferidos são inferiores aos postulados, razão pela qual COLLEY EMBALAGENS LTDA,, apresentou Embargos não se há de falar em omissão, posto que o limite máximo foi Declaratórios (ID. 7c949b2), alegando a existência de omissão na observado. sentença proferida. O j

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Leite e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia RICARDO VITORIO Romero. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria RELATOR: ROBERTO BASILONE LEITE 2640 Zimmermann. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. Impõe-se ROBERTO BASILONE LEITE acolher os embargos de declaração quando existentes quaisquer Relator dos vícios enunciados no art. 897-A d

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 3394 da ré. Valor provisório da condenação R$ 45.000,00 - custas R$ 900,00, pela ré. PODER JUDICIÁRIO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de junho JUSTIÇA DO TRABALHO de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi, o Desembargador do Trabalho Roberto Basilone Leite e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garc

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 501 Relator ORIDES DE SOUZA FILHO CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO VALMI LEDIR HEPP LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB: 30369/SC) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E COOPETARIVAS DE CREDITO DE SAO MIGUEL DO OESTE E REGIAO INGRA CARINA ARGENTA(OAB: 48471/SC) JEAN CARLOS BORGES VIEIRA(OAB: 48455/SC) LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB: 30369/SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1041 Mirna Uliano Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. Presente o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS. A pretensão indenizatória decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional a ele ROBERTO BASILONE LEITE equiparad