15 resultados encontrados para jean roberto caldas - data: 08/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4210 - Parte: JOHNNY FIRMINO DOS SANTOS. Nº da CDA: 1340110000 - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP) Processo 0000437-06.2018.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.M. - Parte: CAROLINA MUASSAB. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: BRU
TJSP 19/01/2018 - Pág. 1304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1304 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000213-75.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Luis Carlos Coelho Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2260 J.C.M.R. - Fica(m) o(a)(s) Defensor(a)(es) abaixo indicado ciente(s) e intimado(s) dos termos do r.despacho : Vistos. O(a) acusado(a) apresentou reposta à acusação às fls. 83, reservando-se o direito de provar sua inocência durante a instrução. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Des
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3113 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ESTEVAO DE MELO GONCALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2019 Processo 1002484-33.2019.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 549 9000109-03.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 201.292; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Claudionor Guedes dos Santos; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Est
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2065 AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.C.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003127-39.2015.8.26.0577 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.R.P.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006454-12.2014.8.26.0323 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1561/2014 - Pindamonhangaba AUTO
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 386 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002392-63.2016.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cr
TJSP 05/12/2017 - Pág. 1968 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1968 12 - 0001115-60.2015.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Yuri Ribeiro Moreira - Apelante: Peter Christian dos Santos Tobias - Apelante: Jean Roberto Caldas de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Natáli
TJSP 13/11/2017 - Pág. 1873 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1873 Amioka - Agravante: Luan Augusto de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 3) 0004657-59.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
TJSP 06/11/2017 - Pág. 3123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3123 corporal pelo pagamento de 10 (dez) dias-multa, valorados como no r. decisum, além da proibição de obter a permissão, ou a habilitação para dirigir veículos automotores, pelo prazo de 02 (dois) meses. Determinaram que o MM. Juiz remeta ao Sr. Diretor do DETRAN, com o trânsito em julgado, cópias da denúncia, da completa