CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1265 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 0005103-85.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AUTOR: MUNICIPIO DE REMANSO Advogado(s): CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (OAB:BA17130-A), GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA43972-A) REU: Espólio de João Gualberto Ferreira Rep P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2618 Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Anderson Guilherme Barreto Doria Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Autor: Ananisio Brito Ramos Dos Santos Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Autor: Edson Sabino Da Silva Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Autor: Isaque Da Silveira Martins Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 695 Na mesma direção, a jurisprudência dessa Egrégia Corte de Justiça em recente precedente firmado no bojo da apreciação de recurso oriundo da mesma parte ora recorrente: “EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. DECI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2441 Pela presente ordem, fica a parte ré abaixo indicada CITADA para integrar a relação processual nos termos da petição inicial e documentos apresentados pelo (AUTORA: ANA CLAUDIA SANTOS CONCEIÇÃO), ficando de logo intimada que deverá informar, no preâmbulo da contestação, se tem interesse ou não em conciliar e/ou produzir outras provas em audiência de instr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3336 condenar a concessão de um nível a mais, estar-se-ia criando mais um nível na tabela, através de decisão judicial, já que tal não ocorreu por lei. Durante negociação salarial, chegou-se ao acordo de, ao invés de conceder maior reajuste na tabela de vencimentos, antecipar-se-ia a citada progressão, de forma que, de um lado, o Município economizaria e, de outr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2794 1BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil por Danos Morais: RT, 1993, p. 127-128. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8059218-67.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jean Simoes Cedraz Advogado: Ka

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 962 Ante o exposto, DECLARO PREJUDICADO o presente recurso diante da sua perda de objeto por decisão superveniente proferida por pelo juízo a quo, no bojo dos autos 8013523-90.2021.8.05.0001, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada - Relatora PODER JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 414 IMPETRANTE: ROSENILDA DANTAS DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHAES #IMPETRADO: ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO DEP DE TRANSITO DA BAHIA, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO SET ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2997 Autor: Altacir Ferreira Moreira Trindade Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Planserv Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje