Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 14030718573015600 CTPS02 CTPS 000000607725 14030718572949300 CTPS01 CTPS 000000607718 documentos 14030718572880800 Documento Diverso pessoais 000000607716 14030718572810300 procuração Procuração 000000607714 14030718572715800 Petição Inicial Petição Inicial 000000607713 319 Servidor Responsável 2ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo N

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 67 Intimado(s)/Citado(s): 16021719424890200 CI CAIXA 128-99 Regulamento Interno - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. 000003029814 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Acordo Coletivo de 16021719421079000 Trabalho 000003029810 Acordo Coletivo de 16021719411369000 Trabalho 000003029809 JUSTIÇA DO TRABALHO ACT 2010 a 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃ

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2416/2018 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO Solange Cristina Passos de C. Cordeiro Presidente Agravante(s): BRASCARBO LTDA Advogado(s): ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER 11.839 Américo Bedê Freire Vice-President

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA(OAB: 9318/MA) JOANY SILLAS PEREIRA(OAB: 9646/AM) J. B. D. A. S. N. RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) Intimado(s)/Citado(s): - B. D. B. S. - J. B. D. A. S. N. Processo Nº AP-0016328-45.2014.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE COMPANHIA ENERG

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 ADVOGADO GABRIEL SILVA PINTO(OAB: 11742A/MA) BRASCARBO LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA(OAB: 22412D/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 69 daria o cálculo dessas. Após análise da sentença, percebe-se que o percentual a ser utilizado no cálculo das horas extras não ficou evidente. Na fundamentação se falou em "horas e

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO restrição, objeção ou exceção, na sua aplicabilidade. Em que pese respeitável entendimento em sentido contrário, inclusive com RÉU jurisprudência sumulada pelo C. TST (Súmulas 329 e 219), ADVOGADO considero que o direito à percepção de honorários tem substrato constitucional, por desempenhar o advogado função essencial à ADVOGADO 238 ANTONIO HE

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 260 Intime-se a reclamada CONSTRUCAP - CCPS - ENGENHARIA E Tendo em vista o teor da certidão supra, e verificando que a 2ª COMERCIO S.A para proceder ao pagamento do valor reclamada reconhece como devido o valor equivalente a 50% do devidamente atualizado, com a dedução da importância recebida débito da execução, postergo o julgamento da peça recursal para pela

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0016355-25.2014.5.16.0002 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE BRASCARBO LTDA ADVOGADO WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA(OAB: 22412D/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) RECORRENTE WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) ADVOGADO GABRIEL SILVA PINTO(OAB:

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 23 Intimado(s)/Citado(s): Ordinária, realizada no dia vinte e quatro do mês de outubro do ano - BRASCARBO LTDA de 2017, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE Ficam notificadas as partes para tomar ciência do Acórdão Id OLIVEIRA COSTA FILHO e

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 283 16112413084607300 Despacho Despacho 16082612250957100 Decisão Notificação 000004524296 pedido de 000004078938 16111609213553500 Petição (outras) manifestação sobre 16071208524649400 Decisão 000004467258 CONTRARRAZÕES 000003821697 16101014130791700 Contrarrazões AO RECURSO 16072612435021600 E MAIL 16101014115144100 000003904654 SUBSTABELECIME Con