23 resultados encontrados para jean vander machado - data: 27/08/2025
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TJSP 11/03/2022 - Pág. 2651 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2651 Donisete de Souza Braga - Paciente: Edgar da Silva Suppa - Magistrado(a) Edison Brandão - Concederam em parte a ordem, para determinar a remoção do paciente para estabelecimento apto a custodiá-lo, no prazo de 30 dias, devendo ser observado o disposto na Súmula Vinculante 56 e no RE 641.320, do C. Supremo Tribunal Federal. V.U.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1858 com posterior comprovação de entrega nos autos. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP) Processo 0009264-34.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LOURDES ZULIANI BIANCHI - BRUNO FERNANDES DE AMORIM - Vistos.Nos te
TJSP 21/09/2018 - Pág. 3595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3595 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Leandro Calçada - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Antonio Moreira Theodoro (OAB: 378987/SP) - 3º Andar Nº 0
TJSP 17/09/2018 - Pág. 1774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1774 0005190-81.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Camilo Léllis - Agravante: Adamir Claudio Castilho Junior - Agravado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 818 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005079-53.2017.8.26.0037; Uso de documento falso; Apelante: Leandro Cordeiro Francisco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Sã
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 854 (OAB: 361458/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1573 22 de outubro de 2010 e 03 de março de 2011, recolha o (a) procurador (a) do (a) autor (a) no prazo de 10 dias, a importância de R$.12,20, cujo valor deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no Código 434-1 “impressão de informação do Sistema “RENAJUD”. - ADV
TJSP 02/02/2022 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1641 DESPACHO Nº 0000250-34.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: CLECIO GOMES CHAVES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos,
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2939 enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito”). Servirá cópia desta decisão como mandado.Com as informações, abra-se vista ao Ministério Público para o parecer e tornem conclusos para sentença.Ciência ao MP.Int. - ADV: MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI (OAB 35418
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 594 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2017Criminal(digital) Processo 0000006-62.2016.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J