Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3592 Processo 1002454-78.2020.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ednalva Maria Batista dos Santos Capelli - Vistos Recebo as petições de págs. 48/50, 54/64 e 68/70 como emendas à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3582 informações e registrando os valores individualizados por credor e Verba, nos termos do Comunicado nº 394/2015 disponibilizado no DJE de 02/07/2015 (orientações em http:tjsp.jus.br/Institucional/Depre). - ADV: WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP), ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 760 2187869-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1200 RELAÇÃO Nº 0026/2021 Processo 0007280-17.2019.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800338-41.2015.8.12.0054 - Vara Única) MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL / MS - Vistos. Devidamente instruída para o ato determinado, cumpra-se a presente, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3419 o laudo pericial de fls. 418/432, no prazo legal. - ADV: LARISSA PIRES ESTOFALETE (OAB 435796/SP), CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP), RENATO BAUER PELEGRINO (OAB 277110/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP) Processo 1005782-05.2020.8.26.0637 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2741 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3184 MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Fica(m) o(s) credor(es) intimado(s) na pessoa do seu advogado, a requerer expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ - Petição Interm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3016 ALINE SARAIVA SEGATELLI SCIOLI (OAB 184276/SP) Processo 0000730-45.2020.8.26.0637/04 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Iluminação Pública - João Rosa do Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 531 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006533-27.2022.8.26.0344; Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Marcos Soares; Advogado: Pedro Henrique de Morais Olimp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1290 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Eduardo Goldoni - Vistos. Trata-se de Pedido de Uniformização interposto contra o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal, cuja questão principal é a controvérsia sobre a incidência da verba denominada DEJEM da base de cálculo do Imposto