Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 5 Processo 1001431-88.2019.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Janaina Pereira Cerdeirinha - Vistos. Tendo em conta o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 13/03 e a decretação da pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID-19), a fim de evitar a exposição das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3762 PORCELLI (OAB 138243/SP), CÉLIO ODIMAR DE OLIVEIRA (OAB 273487/SP) Processo 1009363-62.2019.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea Werneck Cardoso - Município de Tupã - Manifeste-se a autora sobre o requerimento da Fazenda Publica de fls. 56/58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4436 Nº 1000939-86.2022.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Claudio Soares Teixeira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3348 de sua fração.Caso a parte réformule pedido de concessão de Assistência Judiciária Gratuita na audiência de conciliação,deverá anexar à contestaçãoos documentos necessários para embasar tal pedido,ficando opagamento da sua fração suspenso até queo pleitoseja apreciado por este Juízo. O COMPAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3393 homenagens. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: ADEMAR PINHEIRO SANCHES (OAB 36930/SP), MICHELE DE FATIMA ALICINIO (OAB 383099/SP) Processo 1002083-40.2019.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.C.M.M.S. - A.V.T.M. Ofício e Certidão de Nascimento de fls. 105/107: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1830 Helena Primitz contra Prefeitura Municipal de Santos (Departamento de Trânsito). Sem custas e despesas processuais nesta Instância. Não há verbas de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. - ADV: FLAVIA CARRIJO TRECENTI (OAB 287018/SP) Processo 1007218-05.2020.8.26.0344 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1082 tutela, pelo Exmo. Desembargador OSWALDO LUIZ PALU, da C. 9ª Câmara de Direito Público, nos autos da Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, em que a Fazenda do Estado de São Paulo objetiva a desconstituição do Acórdão proferido por esta Col. 8ª Câmara de Direito Público desta Corte nos autos do Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3356 NCPC, que permite a tentativa de conciliação em qualquer fase posterior do feito, digam as partes, no prazo comum dez dias, quais provas efetivamente pretendem produzir, especificando-as, esclarecendo inclusive sobre o requisito de sua utilidade. Intime-se. - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3897 Zurich Santander Brasil Seguros S.a, - MARIA IVONE DE PAULA - Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta por José Luiz Bezerra Sérgio contra Zurich Santander Brasil Seguros S.a,, visando o recebimento do valor de R$ 14.310,00. As partes que disputam o crédito reputaram integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3586 registro, intime-se o testamenteiro nomeado a assinar, no prazo de cinco dias, o termo de testamentaria (art. 735 parágrafo terceiro do CPC/2015). Assinado o termo de aceitação da testamentaria, extraia o escrivão cópia autêntica do testamento para ser juntada nos autos de inventário ou de arrecadação