Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 851 Nº 0010764-02.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Souza Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à Procuradoria Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 340 - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 17 (dezessete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ELISETE MARIA GUIMARAES (OAB 110561/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 AUTOR DO FATO : J.R.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOCOCA EM 12/04/2017 PROCESSO :0001237-66.2017.8.26.0360 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 0105/2017 - Mococa AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : G.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1475 Procuradoria Geral de Justiça a fl. 449/451, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões e, em seguida, encaminhe-se para parecer. Após, tornem conclusos. SP., 07/06/2018 - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Carla Rosa de Arimathéa dos Santos (OAB: 321586/SP) (Defensor Dativo) - Clayton Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2175 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabricio Rodrigo da Silva - Apelado: Jean Wilis da Silva Costa - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram provimento ao recurso Ministerial, para fixar aos réus Fabrício Rodrigo da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2077 FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI (OAB 356524/SP) Processo 0003482-36.2022.8.26.0502 (processo principal 0000447-05.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JOSELANDIO LEITE DE ARAUJO - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1850 partes interessadas de que foi agendada consulta médica do requerido (Fabio), com a Dra. Caroline Ribeiro da Silva, para o dia 10/07/2017 às 7:00 horas no ESF Santa Rosa, localizado na Rua Paraná, nº 225. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/SP) Processo 1001581-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2723 se diretamente da unidade a remessa do BI do reeducando. Intime-se. - ADV: OSORIO SILVEIRA BUENO NETO (OAB 259595/ SP), FABIO NASCIMENTO RUIZ (OAB 359742/SP) Processo 0002981-87.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Vistos. Vista ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1879 do Ministério Público (fl. 1484).4. Intime-se o Defensor do réu Luiz Fernando para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões de recurso. P.I.C. - ADV: GABRIEL SILVA FERREIRA DE BRITO (OAB 120404/MG), JEFERSON PEDROZA ANTENOR (OAB 136826/MG), RAFAEL TEIXEIRA SILVEIRA (OAB 167391/MG), JOSE CARLOS TAUIL F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1671 da custódia cautelar, sendo cabível a aplicação de medidas cautelares. Alega, ainda, que a decisão que decretou a prisão preventiva carece de fundamentação concreta. Aponta, ademais, que o paciente é mero usuário de drogas e ao contrário do que afirmam os policiais, não confessou informalmente a prática da conduta que lh