1.181 resultados encontrados para jeane maria do nascimento paiva - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 a condição econômica do candidato a tal benesse legal. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de benefício da justiça gratuita. CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Aguarde-se
Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 DESPACHO FLS. Despacho 27 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 012943-0 Requisitante JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor NEIDE APARECIDA DA CONCEICAO SANTOS Credor ROBERTO GOMES FERREIRA Devedor DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que juntei aos presentes autos, às fls. 24-26, planilha do Distrito Federal, com comprovante de d
Edição nº 94/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.03.1.014429-3 ALEATORIA 18/05/2011 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 1401 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL ANL & B CONFECCOES LTDA ME DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.03.1.014438-0 ALEATORIA 18/05/2011 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 1401 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL MAR
Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.03.1.008086-0 - Repeticao de Indebito - A: JOSE COSTA DE PAIVA. Adv(s).: DF038051 - Marcio Wellington Lopes Grillo. R: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. A: JEANE MARIA DO NASCIMENTO PAIVA. Adv(s).: DF038051 - Marcio Wellington Lopes Grillo. Tendo em vista que a parte devedora efetuou o depósito de R$ 10.105
Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 art. 21, §3º, inc. I da Lei Distrital nº 4.075/2007, com efeitos "ex tunc", especificamente no que concerne às expressões "exclusivamente" e "em exercício nas unidades especializadas de ensino do Distrito Federal ou nas instituições conveniadas", por ofensa aos princípios da isonomia, da legalidade, da razoabilidade, da impessoalidade, bem como aos artigos 2º, caput e parágrafo único, art. 1
Edição nº 7/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cred
Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANDRE MORAIS RORIZ DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.124906-9 ALEATORIA 18/08/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10288 - Sistema Remuneratório e Be
Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 12 da Lei nº 12.153/2009 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2015, 18:38:37. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito Nº 0704022-55.2014.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: FRANCINALDO OLIVEIRA CONCEICAO. Adv(s).: DF38584 - FRANCINALDO OLIVEIRA CONCEICAO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s
Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 0726291-54.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILEIA MARIA LEITE RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parta autora intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. ADRIANA
Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 0713182-70.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VIVIAN FERNANDES MARTINS BARBOSA. Adv(s).: DF37320 - KAROLINE DOS SANTOS SILVA. R: MÁRCIA LUCINDO LAGES. Adv(s).: DF28987 - ANDERSON PINHEIRO DA COSTA, DF42791 - DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO. Número do processo: 0713182-70.2015.8.07.0016 Classe j