Caderno único ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2009 Advogado(s) Origem DESPACHO 220/221 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de novembro de 2009 DEFENSORIA PUBLICA VIJ 6360-6/09 PAAI 2361/2009 FLS."(...) Ante o exposto, julgo prejudicado o writ por falta de objeto, ex vi do art. 659 do CPP c/c art. 66, inciso IX, do RITJDFT. Intime-se. Oficie-se, dando conhecimento da presente decisão ao MM. Juiz a quo. Após, arquive-se. Distrito Federal, 16 de novembro de 2009. Desembargador EDSON ALFREDO SMANIOTTO - Relator?. Num Processo

Caderno único ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2009 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira

Caderno único ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 19 de agosto de 2009 qualquer motivo relevante, causando a sua morte, além da circunstância de, durante a perseguição policial, coloca

Caderno único ● 12/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de novembro de 2008 Num Processo 2008 00 2 016623-6 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) MARIA ANTONIETA TOSETTO Paciente RODRIGO DUARTE FREITAS OLIVEIRA PORTO rep. por WELSON DUARTE PORTO Advogado(s) MARIA ANTONIETA TOSETTO Origem 2º JECR TAG 6626-9/07 TC 91/07 DESPACHO FLS."(...)Como é facilmente perceptível, o remédio heróico está sendo utilizado para frustrar, pela segunda vez, a 150/151 determinação judicial que, em

Caderno único ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 relação à outra co-ré, a ordem também já foi deferida. 3. Habeas corpus admitido. Ord

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 Câmara Criminal 056ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo 2009 00 2 003473-1 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Suscitante(s) J. D. V. C. B. D. Suscitado(s) J. D. J. E. C. V. D. F. C. M. B. D. Origem 3ª VCR BSB 29058-7/08 IP 23/08 (1º JECR VCM BSB) DESPACHO FLS."in fine" - "Ante o exposto, declaro competent