Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 616 sentenciado ao regime aberto...pelo exposto, com fundamento no art. 112 da LEP, promovo o sentenciado ao regime aberto, devendo ser expedido ofício de recâmbio em seu favor e realizada audiência de advertência na Unidade Penal, para que fique ciente das restrições impostas e que dê início formal ao cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 AUTOR DO FATO : JOAO ROBERTO LAGE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500945-75.2021.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107506/2021 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.C.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500946-60.2021.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107574/2021 - Jaca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 608 11.340/06”. Esta foi a decisão do Ministro Og Fernandes, da Terceira Seção do Superior Tribunal (STJ), ao julgar um conflito de competência envolvendo o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Governador Valadares (MG) e o Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da mesma cidade. Desta feita, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 819 processo não envolve questão de alto risco.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: SIRLENE APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA (OAB 224490/SP), SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP), VANETE MARQUES DOS SANTOS CRUZ (OAB 103331/SP) Processo 0009551-89.2009.8.26.0292 (292.01.2009.009551) - Crime de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1257 verifique-se o cumprimento do alvará, certificando-se as diligências realizadas e a efetiva execução da ordem, nos termos do art. 413 das NSCGJ e do Comunicado CG nº 1070/2015, tornando-me os autos conclusos. 2- Providencie a serventia a juntada de cópia de denúncia oferecida nos autos n° 1501277-03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 891 canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Saliento que tanto a Polícia Cívil, quanto a Polícia Militar, bem como CDP, já disponibilizaram e-mail institucional para o envio de link para a realização de eventual audiência. Ressalto que as vítimas e testemunhas, deverão ingressar na audiênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 359 0012981-10.2013.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0012981-10.2013.8.26.0292; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alan Francisco de Oliveira Santos; Advogada: Ana Rosa Silva dos Reis (OAB: 177158/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jeferson Augusto Melo de Oliveira; Advogado: Alipio Aquino G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1276 Andrade de Castro - Revisor Guilherme G. Strenger - Embargte: Itacir Ricardo Eugenio Soterio - Interessado: Robson Aparecido Flores - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Advogado: Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) - Advogado: Rodrigo Alessandro Faggion (OAB: 189672/SP) (Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 782 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2017 Processo 0000736-20.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.E.F. - Publico dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1258 pelos acusados não trouxeram elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). Destarte, recebida a denúncia, designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 30 de abril de 2015, às 13h30mi