Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 830 como que esteve foragida durante longo período, inclusive figurando dentre as mais procuradas do Estado, para a garantir a ordem pública e, principalmente, a aplicação da lei penal, faz-se imprescindível sua manutenção em cárcere. Sendo assim, deixo de conceder o direito de apelar em liberdade. Recom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 3731 SP) Processo 1001431-40.2017.8.26.0654 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - P.K.F. - Vistos. Fls. 232/238: reconsidero a decisão anterior na parte em que deferiu a expedição de ofício para retificação do assento de nascimento de Maria Alice, por entender que a perda do poder fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 833 RELAÇÃO Nº 0047/2017 Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2017 E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3523 Processo 0006154-97.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Aparecido da Silva - Vistos. Requisite-se à direção do presídio expediente atualizado para fins de progressão ao regime semiaberto.Fls. 213/214: Manifestese o Ministério Público. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3523 Processo 0006154-97.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Aparecido da Silva - Vistos. Requisite-se à direção do presídio expediente atualizado para fins de progressão ao regime semiaberto.Fls. 213/214: Manifestese o Ministério Público. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3523 Processo 0006154-97.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Aparecido da Silva - Vistos. Requisite-se à direção do presídio expediente atualizado para fins de progressão ao regime semiaberto.Fls. 213/214: Manifestese o Ministério Público. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 943 Processo 0002223-13.2010.8.26.0280 (280.01.2010.002223) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Natalino Pinheiro da Conceição - Vistos. Conforme decisão monocrática de fls. 285vº/290v, prolatada em 28/09/2021, a revisão criminal foi indeferida liminarmente. Retornem os autos ao arquivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2064 PROCESSO :0002849-58.2015.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1929/2015 - Peruibe AUTOR : J.P. INDICIADO : F.S.C. VARA:1ª VARA AUTORA DO FATO : L.C.S. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 21/05/2015 PROCESSO :0002878-11.2015.8.26.0441 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 829 Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1197/2016 Processo 0002716-34.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 140 prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES (OAB 240106/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 14/01/2016 PROCESSO :000