Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2849 Pan - - Ronaldo César Pan - - Magda Silvana Ferreira Pan - OZAIR DONIZETE DE ALMEIDA - - CELISA MARIA CUSTODIO DE ALMEIDA - - JEFFERSON LUIS FRANCALASSI - - Karoene Mayana Zetula - Vistos. 1. Nego provimento aos embargos declaratórios de fls. 724-748, posto que não vislumbro obscuridade, contradição ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3404 COSTA RAMOS (OAB 159066/SP) Processo 1003701-55.2015.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rosineide da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 243/247: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 751 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOSUE ALVES MACEDO DA SILVA; Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Relator Agravante Advogada Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Maria Helena Mallmann MACIEL MARCOS DA SILVA Dra. Christiane Bacicheti(OAB: 33091A/PR) Dr. Leandro Antonio Crespim(OAB: 45616-A/PR) JBS S.A. Dr. Ricardo Ferreira da Silva(OAB: 180121-A/SP) SEARA ALIMENTOS LTDA. Dr. Ricardo Ferreira da Silva(OAB: 180121-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JBS S.A. - MACIEL MARCOS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 452 declarar extinta a punibilidade.Assim, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de JOSE FRANÇA PEREIRA, nos presentes autos.Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Ciência ao MP.P.R.I.C. Rio Claro, 28 de abril de 2016.Juiz(a) de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 605 concedido, observando-se a prescrição quinquenal, conforme consignado em sentença (Art. 12 da Lei nº 1060/50). Assim, o feito alcançou seu escopo jurisdicional, não havendo mais o que sanar.Procedam-se às atualizações e anotações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 605 concedido, observando-se a prescrição quinquenal, conforme consignado em sentença (Art. 12 da Lei nº 1060/50). Assim, o feito alcançou seu escopo jurisdicional, não havendo mais o que sanar.Procedam-se às atualizações e anotações necessárias e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1799 Fanucchi, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: ALECIO DA SILVA MASCARENHAS - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: THIAGO PIRES RAMOS - NEGARAM PROVIMENTO aos apelos interpostos defensivamente e DERAM PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público, para aumentar as reprimendas para 06 (seis) anos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 691 Decisão Monocrática nº 8984 Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Exequente contra a decisão prolatada pela I. Magistrada Valéria Carvalho dos Santos (cópias de fls.09/10), que, nos autos da “ação monitória” (em fase de cumprimento de sentença), acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2273 diligenciar junto ao Juízo Deprecado a data de audiência a ser designada para oitiva da mesma. - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP) Processo 0005140-70.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005140) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.J.S. Intimação do Defensor Dativo da expedição d