Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2505 Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) - Advogado: Adriano Dias de Oliveira (OAB: 397602/SP) - Advogado: Jose Eduardo Trotta (OAB: 121755/SP) 1011322-92.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4160 35 INFRINGENTES REJEITADOS. I - Sendo a reincidência condição de caráter pessoal, e não específica de determinado processo, uma vez reconhecida, comunica-se à totalidade das penas em execução, para fins de cálculo dos benefícios. II - Nos termos do art. 83, II, do Código Penal, o reincidente em crime doloso deve cumprir 1/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2170 Processo 1064381-11.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Erro Médico - Lázaro dos Santos Silva - Hospital Municipal Professor Doutor Alipio Correa Neto - Vistos. Emende-se a inicial, indicando para o polo passivo ente com personalidade jurídica. Após, tornem. Int. - ADV: APARECIDO JOSE SILVA PLATERO (OAB 415977/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2170 Processo 1064381-11.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Erro Médico - Lázaro dos Santos Silva - Hospital Municipal Professor Doutor Alipio Correa Neto - Vistos. Emende-se a inicial, indicando para o polo passivo ente com personalidade jurídica. Após, tornem. Int. - ADV: APARECIDO JOSE SILVA PLATERO (OAB 415977/S

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação, preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte contrária, e produzir todas as provas que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2170 Processo 1064381-11.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Erro Médico - Lázaro dos Santos Silva - Hospital Municipal Professor Doutor Alipio Correa Neto - Vistos. Emende-se a inicial, indicando para o polo passivo ente com personalidade jurídica. Após, tornem. Int. - ADV: APARECIDO JOSE SILVA PLATERO (OAB 415977/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 718 providencie a impressão e distribuição da carta precatória, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DIONI AGUILAR HERNANDEZ (OAB 177291/SP) Processo 1122969-93.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Léa Bresciani Manifeste-se a parte exequente no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1763 Rochester Nogueira da Silva - A ré apresentou contestação. Manifeste-se o autor, em cinco dias. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1064691-12.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicius Garcia Budini - A ré apresentou contestação. Manifes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4162 322 76) Embargos de Declaração nº: 0053669-09.2010.8.12.0001/50001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Embargante: Jadher Leandro Rodrigues, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram os embargos de declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1437 Paulo, no dia 04/08/2017, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre os fatos aqui discutidos, nos autos do processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000, havendo decisões divergentes na Corte Paulista e no Superior Tribunal de Justiça. Também não é o caso de se deferir a tutela de evidência (artigo