Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 211 Apelação Criminal nº 0005732-30.2016.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Vandércio de Souza DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857BM/S) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura À PGJ, com posterior c

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular ou tempo. tablet, deverá ser instalado necessariamente o aplicativo GOOGLE Intimem-se. 21276 MEET. SOROCABA/SP, 14 de julho de 2020. Solicita-se aos participantes que permaneçam dentro do ambiente PAULO EDUARDO BELLOTI da sala de audiência virtual desde o horário de início programado Juiz(íza) do Tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1951 específico à penhora. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1557019-47.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jeferson Carlos Machado Lanfredi - Vistos. Recebo a petição retro como embargos de declaração. Certifique-se, pois, quanto à tempestividade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1316 ou o cartório em casos de ação sem advogado, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1534 por dívida alimentícia. Ademais, o STJ concedeu liminar a fim de colocar em prisão domiciliar todos aqueles presos por dívidas alimentícias. Portanto, SUSPENDO por ora o decreto da prisão civil, como forma de preservar o devedor contra o risco de contágio. Assim, por se tratar de interesse do alimenta

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1286 (inciso I). Ademais, os óbices elencados pelo despacho DECISÃO agravado (Súmula 126 do TST e inobservância do art. 896, "c", da Tratando-se de processo submetido ao regime da transcendência CLT) subsistem, a contaminar a transcendência do (Lei 13.467/17), cabe ao apelo. Relator, em caso do não enquadramento do recurso nas hipóteses Ademais, convém ressaltar que a prese

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 6241 Intimem-se. Nada mais. DA COMPENSAÇÃO. Em 15 de Fevereiro de 2016. Incabível a aplicação da regra que dimana do art. 767-CLT, porquanto inexistem valores pagos a titulo idêntico à condenação que ora emerge, pelo que indefiro esse pedido respectivo. WALTER GONÇALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho ISTO POSTO, declaro EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Recorrido(a)(s): JEFERSON CARLOS MACHADO 439 /elar Advogado(a)(s): CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (SP - 75739) Processo Nº ROT-0011681-81.2019.5.15.0058 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SANDRA MARIA GUEDES FERNANDES ADVOGADO THIAGO SABBAG MENDES(OAB: 273920/SP) ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) ADVOGADO FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB: 164164/SP)

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 436 397347) MATHEUS MIGUEL SANCHES (SP - 422800) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI GUILHERME CORTIJO CIOCHETTI (SP - 423509) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): JEFERSON CARLOS MACHADO /elar Advogado(a)(s): CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (SP - 75739) Processo Nº ROT-0011681-81.2019.5.15.0058 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002778-76.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6343005089 AUTOR: SEVERINO BARBOSA DA SILVA (SP345925 - ALINE POSSETTI MATTIAZZO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0002785-68.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6343006086 AUTOR: JEFERSON CARLOS MACHADO LANFREDI (SP234102 - MARIA AURELIA DOS SANTOS ROCHA, SP234101 MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA) RÉU: