57 resultados encontrados para jeferson carlos mascarenhas - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 DIREITO CEJANA LOUZA FERREIRA B. VELOSO PROMOTORA DE JUSTICA DR. JOSE DONIZETE MORENO OAB/GO N 13.840 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 119757-07.2015.8.09.0011 577 ACAO PENAL JEFERSON CARLOS MASCARENHAS SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 41142 GO - ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS DEZESSEIS DIAS DO MES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 RISAO BNMP, NOS TERMOS DO ARTIGO 289-A DA LEI DE RITOS PENAIS, RE GULAMENTADO PELA RESOLUCAO 137/2011 DO C. CONSELHO NACIONAL DE JU STICA (OFICIO CIRCULAR N 027/2012-DIP). 39.O PRAZO DE VALIDADE DO DOCUMENTO SUSO MENCIONADO SERA ATE 27.06.2019. 40.INTIME-SE. 41. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03 DE JULHO DE 201 5. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A APELADOS : JOÃO CARLOS MASCARENHAS JÚNIOR E OUTRO RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 0118888.10.2016.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118888.10.2016.8.09.0011 VOTO Conforme relatado, cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL (evento nº 3, arquivo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ERMINO O RETORNO DO PRESENTE INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE ARUANA/GO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A AUTORIDADE POLICIAL PROCEDA AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO MINIS TERIO PUBLICO (FLS. NAO ENUMERADAS). COM O RETORNO DOS AUTOS, APO S, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. DETERMINO, A INDA, A ESCRIVANIA QUE PROCEDA A ENUMERACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ERENTE : FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA AMORIM NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DESPACHO CONSIDERANDO QUE FOI CONCEDIDO AO A CUSADO NA DATA DE HOJE, LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA NO FEITO P RINCIPAL (FLAGRANTE), SENDO DETERMINADA A EXPEDICAO DE ALVARA D E SOLTURA EM SEU FAVOR, DE OUTRA ALTERNATIVA NAO DISPONHO SENAO J UL GAR O PEDIDO COLIGIDO AS LAUDAS 02/06 PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : CLEIBER MINARE LACERDA LUCAS FELIPE DE SOUSA FERNANDES DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201502013988 ACUSAD OS : LUCAS FELIPE DE SOUSA FERNANDES E OUTROS NATUREZA : ACAO PEN AL DESPACHO 01. EM FACE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 OS E DECLARACOES, GRAVADOS EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZA O A RT. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCRE VE A RESOLUCAO N 105 DO CNJ: ART. 2 OS DEPOIMENTOS DOCUMENTADOS P OR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISAM DE TRANSCRICAO. EM SEGUIDA, P ELO MM JUIZ, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTA AS PARTES (PRIMEIRO A ACUSACAO E APOS A DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 LAUDAS 272/301 DO PROCEDIMENTO SOB RETINA. FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM APARTADO, EXPECA A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIM ENTO DE PRESO PARA EXECUCAO DE PENA, NOS MOLDES DOS ARTS. 105 ET SEQ, DA LEI 7.210/84 E ENCAMINHE AS PECAS PERTINENTES PARA A 1 VA RA CRIMINAL DA CAPITAL. 04. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11 D E ABRIL DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================ NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TAMBEM QUE TODAS AS FORMALIDADES TRANSCRITAS NOS ARTIGOS 118 USQU E 124 DO SISTEMA NORMATIVO DO CODIGO DOS RITOS ENCONTRAM-SE OBEDE CIDAS. 08.EX POSITIS, FORTE NOS DISPOSITIVOS SUSO MENCIONADOS, NO MEADAMENTE COM FULCRO NO ARTIGO 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PETITUM CARREADO A LAUDA 04 DO PROCEDIMENTO SOB RETINA E DETERMINO A RESTITUICAO DO AUTOMOVEL VW GOL