Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 907 notificação específica, no prazo máximo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. NOTIFICAÇÃO Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ Fica V. Sª. notificado(a) para ciência dos cálculos de liquidação de 10.000,00, pelo reclamante, cuj

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JEFERSON DA SILVA ANDRADE PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCOES LTDA - ME Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB: 16389/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1790 ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 24978/BA) JURACY BARRETO TORRES(OAB: 26106/BA) HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA JOSE JORGE MOURA FREITAS(OAB: 24215/BA) ADVO

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PR IMEIRA FIGURA, E ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 344554-27.2016.8.09.0044 1799 ACAO PENAL TCS FA

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 805 seja retomado o seu prosseguimento, desde que os créditos não tenham sido totalmente satisfeitos, em relação aos quais não corre a prescrição enquanto durar o processo falimentar, nos termos do Fundamentação artigo 6º Lei nº 11.101/2005. DESPACHO Vistos etc. Assinatura SALVADOR, 9 de Abril de 2019 1. Dê-se ciência da

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PORTO ALEGRE/RS, 12 de janeiro de 2021. CARLA SANVICENTE VIEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020282-69.2013.5.04.0001 VAGNER JEFERSON DA SILVA ANDRADE ADVOGADO CASSIO RECKZIEGEL(OAB: 81792/RS) ADVOGADO ROGERIO ARI ROESLER(OAB: 58017/RS) RÉU CASA DA MOEDA

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA/GO, 31 DE JANEIRO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DESPACHO DESPACHO OUCA-SE E 2019. FERNANDO : 1742-38.2019.8.09.0044 : 25 : FLAGRANTE/INQUERITO : O ESTADO : GERSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR : O MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA/GO,31 DE JANEIRO D OLIVEIRA SAMUE

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO ADVOGADO 29 VT Porto Alegre Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0020000-10.2014.5.04.0029 AUTOR EDNALDO DUARTE LIMA ADVOGADO CASSIO RECKZIEGEL(OAB: 81792) RÉU SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA ADVOGADO PRISCILA FURTADO CAMPOS(OAB: 167391) ADVOGADO GUILHERME STUSSI NEVES(OAB: 25377) ADVOGADO DENYS RACHEVSKY DORF(OAB: 173378) PERITO / INTÉRPRET

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1393 PROCESSO: 0001406-32.2016.5.05.0034 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada acerca da liberação da 9ª parcela do acordo em seu favor. PROCESSO: 0000947-30.2016.5.05.0034 SALVADOR/BA, 06 de maio de 2021. LUCIANA ESTEVAM DE ALMEIDA MAIA Fica V.Sa. notificada acerca da liberação da 16ª parcela do acordo em seu favor. Servidor SALVADOR/BA, 06 de maio de

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 PRAZO DE 05 DIAS PARA RECURSO DE APELACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 372804-70.2016.8.09.0044 2000 ACAO PENAL O ESTADO RAMON CARDOSO JUNIOR VALDEMAR DA CRUZ DOS REIS ADV ACUS : 33750 GO - MARIA LUIZA GONCALVES CANEDO ORNELAS 47059 GO - JOSE PEREIRA DE SOUZA NETTO 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 949 Intimado(s)/Citado(s): decidida na liquidação. Recolhimentos de imposto de renda e contribuições - MARIA MADALENA DA SILVA CARVALHO - MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E SERVIÇOS ASSOCIADOS LTDA previdenciárias pela responsável tributária, conforme a Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a fundamentação, autorizada a dedução da parte do reclamante, compro