Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 422 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0323111 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do INTIMAÇÃO Trabalho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4fa84d Guaíba-RS, 25 de janeiro de 2021. proferido nos autos. HENRI MAURICIO STELL

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 1594 GUAIBA/RS, 28 de junho de 2021. Endereço desconhecido BRUNA GUSSO BAGGIO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. notificado do laudo pericial. Prazo: 10 dias. GUAIBA/RS, 28 de junho de 2021. EDUARDO ANTONIO CAMPOS RANZAN Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0118400-46.2006.5.04.0221 RECLAMANTE Catia Lopes de Castro RECL

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 970 RECLAMADO KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) LUIZ AFONSO CARNEIRO ações 0020738-62.2018.5.04.0221 e 0020739-47.2018.5.04.0221, que deverá ser informado pelas partes. ADVOGADO Intimem-se. PERITO Após, sobrestem-se os autos. Intimado(s)/Citado(s): GUAIBA/RS, 07 de maio de 2021. LUIS ULYSSES DO

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0020953-04.2019.5.04.0221 RECLAMANTE ADAIRTON DA SILVA DIAS ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: 80059/RS) RECLAMADO KIMBERLY-CLARK KENKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) PERITO Felix Daciano Duarte Damilano 1531 Intimado(s)/Citado(s): - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA PODER JUDICI

Publicações Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : EVELYN GARCIA ADVOGADO : Gabriel Varela Amorim REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ANITA GARIBALDI/SC 0000124 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0016499-27.2016.404.9999 00129983220148210007/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : MARLON COELHO RIBEIRO ADVOGADO : Nair Oliveira Fortes ADVOGADO : Nina Rosa Corletta de Alencastro PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RE

Publicações Judiciais ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE DEMONSTRADA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO NÚCLEO FAMILIAR. COMPROVAÇÃO. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Comprovada a incapacidade e a hipossuficiência do núcleo familiar, merece reforma a sentença de improcedência com a condenação do INSS a conceder o benefício assistencial a contar da DER. 2. Determina-se o cumprimento imediato do acórdão naquilo que se refere à obrigação de implementar o benefício, por se tratar d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 940 Reu: Paulo Sergio De Sena Souza Reu: Luciano Castilho Advogado: Jose Batista Do Carmo Araujo (OAB:GO13068) Terceiro Interessado: Fazenda Gaio Terceiro Interessado: Moacir Alves Brito Terceiro Interessado: Jose Adair Maciel Da Silva Terceiro Interessado: Jesuino Alves Moreira Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 723 Reu: Arnaldo Rocha Serpa Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Reu: Vitor Barreto Galvao Reu: Francisco Valter Guimaraes Santos Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000237-77.2017.8.05.0081 Órg

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 930 Contra-arrazoem no prazo legal, querendo. HENRI MAURICIO STELLE A União será intimada oportunamente (CLT, art. 832, § 5º), quando Técnico Judiciário definidos os cálculos das parcelas que têm incidência das contribuições previdenciárias. Após, remetam-se os presentes autos ao E. TRT da 4ª Região. Vistos, etc. Intime(m)-se. Ante a apresentação de cálc

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 929 LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Trabalho. Juiz do Trabalho Titular Guaíba-RS, 21 de julho de 2022. Processo Nº ATSum-0078500-51.2009.5.04.0221 RECLAMANTE MARIA VALERIA DE OLIVEIRA ENES ADVOGADO JAIRE HENRIQUE DA LUZ(OAB: 30841/RS) RECLAMADO UBIRAJARA ORACIR FREITAS KETZER RECLAMADO AIRTON CLEOMAR DE CONTI ADVOGADO ANILDO LAMAISON DE MORAES(OAB: 19028/RS) RECLAMADO DKPLA