Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 877 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE ARACATI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2022 ADV: LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE (OAB 38866/CE) - Processo 0001135-36.2019.8.06.0035 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTUADO: JEFFERSON DA SILVA MONTEIRO e outros - Inicialmente, cumpre destacar que o requerente foi denunciado, junt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1852 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nelci Dutra Faria Martins - - Maria Georgina Braga - - Maria Helena Lingiardi - - Maria José Pacini Casadei - - Mariza Baroni Bernardinetti - - Marli Nucci Vacaro - - Marta Lucia dos Santos Oliveira - - Maria Ernestina Guimarães Romero - - Olga Dias da Silva - - Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1309 Muhlbauer - - Iwanim Mikail - - Denise Maria dos Santos - - Clelia Lygia Cerri Triques - - Cecília Cândida Maciel Rezende - Catarina Hiroko Watanabe - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1340 Intime-se. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), ADRIANO PUGLIESI LEITE (OAB 172844/SP) Processo 0029801-69.2018.8.26.0053 (processo principal 0017531-86.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Zuleize Rossana Leal Steagall - Vistos. Defiro o levantamento do depósito ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1536 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que conte

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 130 0620916-32.2021.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Alexandre Marques da Costa Lima. Paciente: Francilene Batista. Advogado: Alexandre Marques da Costa Lima (OAB: 18689/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal de Aracati. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRA