Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1580 Parcialmente providos ambos os Recursos. (TJRS - ACi nº 70.024.802.332 - Porto Alegre/RS - 12ª Câm. Cível - Rel. Des. Cláudio Baldino Maciel - J. 25.09.2008 - v.u). A lide, portanto, deve ser solucionada nos termos do que determina referido diploma legal. No mérito, a pretensão formulada pela parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 4377 168234/SP) Processo 1006021-84.2020.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Emende a autora a inicial a fim de juntar aos autos o Boletim de Ocorrência Policial mencionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2495 fiança - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.A. - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do réu RODRIGO APARECIDO DE ALMEIDA, alegando a ausência dos requisitos autorizadores da prisão cautelar e que o denunciado é primário e possui residência fixa e emprego l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2146 previdenciário de auxílio-doença e, após cessado. Requereu a procedência da ação, para que seja o réu condenado a conceder o benefício de auxílio-acidente, desde a data da cessação do auxílio-doença (30/09/2008). Juntou documentos. Regularmente citado, o requerido contestou o pedido, alegando, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 593 GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP) Processo 0006145-04.2018.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - J.B.S. - R.A.H. - Vistos. Fls. 344 e 347: Oficio ao IML e resposta. Fls. 352: Manifestação do Ministério opinando pela intimação da defesa. Pois bem. INTIMESE a defesa, pela Impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1648 de R$ 2.032,26. Passados mais trinta dias, o veículo apresentou novos problemas, agora na bomba e nos bicos injetores, sendo obrigado a proceder o reparo e desembolsar a quantia de R$ 8.254,24. Foi então que descobriu que o veículo pertencia a uma concessionária de pedágios e, provavelmente, tinha alta q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1306 no terreno, mas que foi demolido, presumindo eu, que poderia se tratar do imóvel 262. No imóvel sob numeral 252, há uma residência e uma loja, denominada Lia Modas, na qual a moradora e proprietária, Sra. Lia, me informou que lá reside há 30 anos e nunca ouviu falar da requerida, embora seja pequena a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2739 inciso V do artigo 139 que permite ao juiz “promover , a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores”, razão pela qual nada impede que a audiência seja designada em momento mais adequado.Assim, determino a citação do (a) requerido (a) para, no praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1251 processo(s) crime de nº 1302/2006 da 4 ª VC- S. BERNARDO DO CAMPO/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 971.552 - Sentenciado(a) EVANDRO ROBERTO HIPOLITO.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1373 Processo 1500127-76.2022.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY DE SOUSA DOURADO - Fls. 146/147: Descadastre-se o advogado. Intime-se a defensora dativa para apresentar resposta escrita, no prazo legal. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 1926