263 resultados encontrados para jeferson pereira de lima - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2208 - para apreciação do(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(s) réu(s) RICHARD DE MORAIS MORATO e RHUDSON WILLIAN DE MACEDO. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), APARECIDA DAS DORES OLIVEIRA SCHMIDT CAPELA (OAB 288139/SP) Processo 0014013-76.2015.8.26.0196 - Carta de Ordem Criminal
TJSP 03/07/2019 - Pág. 2339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2339 Vaggione - Revisor Francisco Orlando - Apte/Apdo: Valmir de Jesus Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 169) 134 - 0061724-59.2017.8.26.0050 - Pro
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000282-13.2016.8.26.0605; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: LUCIANO DA SILVA LIMA; Advogado: Carlos Wesley Antero da Silva (OAB: 120168/SP); Apelado
TJSP 16/09/2020 - Pág. 2504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2504 Nº 2210673-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Marcia Renata da Silva - Paciente: Roger Morato da Silva - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deneg
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 340 Apelante: D. A. dos S.; Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000270-83.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
TJSP 01/10/2019 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1518 interpretação mais condizente com as exigências da ordem constitucional no sentido de garantir a efetividade da lei penal, em prol dos bens jurídicos que ela visa resguardar, tais como a vida e a integridade psicofísica todos com status constitucional. Ainda que o STF tenha se manifestado em sentido diverso no passado, e mes
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 638 ALVES - manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça às fls. 103(não reside mais no local, segundo informações da moradora sR. Joana, que disse ainda que a mãe dele residiu ali) - ADV FELIPE ARAUJO VIDAL OAB/SP 215762 564.01.2010.035739-8/000000-000 - nº ordem 1759/2010 - Po
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 1050 564.01.2010.040687-5/000000-000 - nº ordem 2004/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS FORDELONI JUNIOR X ROBERTO DIAS MARINELLI E OUTROS - Proc. nº 2004/10 VISTOS. 1. Aguarde-se provocação do credor no arquivo. 2. Int. Dilig. - ADV SERGIO GARCIA GALACHE OAB/SP 134951 564.01.2011.001643-8/0000
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 332 Público do Estado de São Paulo 0011628-41.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº or
TJSP 27/01/2022 - Pág. 4839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 4839 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MATEUS BATISTA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maria Isabel Mantoan de Oliveira (OAB: 141232/SP) - Amanda Mantoan de Oliveira