Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3367 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: GUILHERME HENRIQUE BORGES DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) - Jose Pedro S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2198 2ª Vara Criminal Processo nº.: 604.01.2005.013586-9/000000-000 - Controle nº.: 002174/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR GANDOLPHO - Fls.: - VistosNos termos da manifestação do DD Representante do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado, nos termos do art 89, parágrafo 5º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 57 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0952/2018 Processo 0000812-79.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MANUELA CARLA JULIÃO NAHAS - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do C.P.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 958 Transitada em julgado, expeça-se o necessário e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.P. I.. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 4002219-39.2013.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - AERO FLY INDUSTRIA E COMER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1077 delito; e) consideração às Súmulas 718 e 719 do Supremo Tribunal Federal, bem como a 440 do Superior Tribunal de Justiça; e) ausência de fundamentação idônea na sentença para a manutenção da segregação desse paciente; f) não estarem presentes os requisitos autorizadores próprios; g) excepcionalidade dessa medida;

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1222 289 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JEFFERSON AGUIAR DA SILVA, RG 61.381.052-1 SSP, MTRSAP 558.257-2, filho(a) de GERSON FERREIRA DA SILVA e MARIA JOSE DE AGUIAR SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 27/05/1988, Outros, grau de instrução: 2º Grau Incompleto, sexo Mascu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2188 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CLAUDIO SARTORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2018 Processo 0001458-54.2018.8.26.0153 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001418-08.2014.8.26.0058

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 26 manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1136 ORIGEM : 2208443-63.2016.8.26.0000 JUÍZO DEPREC. : 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - São Paulo-SP IMPTTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICARDO SILVA DE MORAIS ADVOGADO : 349334/SP - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas CO-RÉU : MATHEUS MIRANDA THEODORO RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1136 ORIGEM : 2208443-63.2016.8.26.0000 JUÍZO DEPREC. : 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - São Paulo-SP IMPTTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICARDO SILVA DE MORAIS ADVOGADO : 349334/SP - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas CO-RÉU : MATHEUS MIRANDA THEODORO RIBEIRO