Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 nos termos da fundamentação, que passar a integrar o acórdão de ID 5cacb4c. ACÓRDÃO Isto posto, em Sessão Ordinária por videoconferência realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto (R

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1302 dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento, CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO considero as matérias prequestionadas, nos termos do art. 93, IX Relator da CF/1988 CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela NATAL/RN, 03 de novembro de 2022. recla

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 O INSS deverá ser intimado da sentença por via postal para os fins 678 Juiz do Trabalho Titular do disposto no § 3º do artigo 879 da CLT. Contudo, se o valor da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas for inferior a R$ 20.000,00, torna-se desnecessária a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos termos da Portaria nº 582, de

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Desembargador Relator 2016 ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA GUSTAVO REZENDE MITNE PROCEDÊNCIA :6ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 19 de maio de EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. 2022, na sala de sessões do Pleno, sob a presidência do Exmo. Sr. DIFERENÇA SALARIAL POR DESVI

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 642 1.Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora (Id. nº a66a7fc) porque tempestivo (publicação de 08/04/2022 em aba de Vistos. expedientes), regular a representação processual (Id. e13d86b) e o Considerando os termos da petição Id retro, inicie-se a execução preparo é inexigível. Presentes, pois, os pressupostos de com a adoção dos atos a seguir

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1041 possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá Relator pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu. Logo, nego provimento ao

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1307 dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, passar a integrar o acórdão de ID 5cacb4c. por maioria, dar-lhes provimento para sanar equívoco no exame Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme de pressuposto de admissibilidade recursal do recurso Resolução Administrativa 0006/2020. Convocado o ordinário e dar efeito modifi

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 607 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48b866d Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1653d58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ESTER DE SOUZA ARAUJO Juíza do Trabalho Titul

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 291 INTIMEM-SE os adversos, para, querendo, no prazo legal, MOSSORO/RN, 19 de janeiro de 2022. impugnar os Embargos Declaratórios. HELOISE DE FATIMA FERREIRA ARAUJO Secretário de Audiência MOSSORO/RN, 19 de janeiro de 2022. Processo Nº ATSum-0000464-40.2021.5.21.0014 RECLAMANTE LARISSA ROCHA DE MENESES ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP) AD

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 1621 RECIFE/PE, 12 de agosto de 2020. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o ROSEANE SUELDA LIBERAL SANTOS "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Diretor de Secretaria View.seam", informando-se a