Caderno único ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 31 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico DESIGNADO para o dia 15/11/2012 às 10:15 horas. Nenhum advogado cadastrado. Procedimento Ordinário 004 - 0001954-75.2010.8.23.0047 Nº antigo: 0047.10.001954-7 Autor: Rogerio Fredi Réu: Andreia Alves Coelho Final da Sentença: Posto isso, julgo extinto o processo, sem resoluçao de merito, com fincas no artigo 267, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Apos transito em julgado, arquiven-se, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 232 38.0245.0000529/2019-4; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Rogério Cardoso Franco (Prefeito do Município de Cotia) 0005078-43.2021.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Manuel; Nº origem: 38.0531.0000291/2018-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 335 (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: JEFFERSON ALVES LIMA; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/ SP) (Procurador) 1005438-93.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 309 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000434-85.2017.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Rafael Conceição de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apdo/Apte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3398 B. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Conheceram parcialmente do recurso em sentido estrito interposto pela Defesa e, nesta parte, negaram provimento.V.U. - Advs: Edson Laxa (OAB: 148674/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0001118-79.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 381 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001921-85.2020.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Dione Carlos Prudente Goncalves; Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2854 ao princípio da vedação da reformatio in pejus, nos termos da fundamentação delineada. V.U. - Advs: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0009123-76.2012.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargte: EVERALDO MOISES MACENA - Interessado: CLEBER TADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2761 cumprimento de pena. Diante do limitado espectro do recurso da Acusação, resta mantida, no mais, a r. sentença. Com lastro na fundamentação lançada, fica, portanto, sem prejuízo da custódia cautelar anteriormente decretada, desde já determinada expedição, após o decurso de prazo para interposição de eventuais embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2179 DO CPC, E, NO MAIS, REJEITO A PRELIMINAR E NEGO PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Dany Shin Park (OAB: 234248/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1042729-98.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1737 0029937-31.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; 0105358-18.2011.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Kaique Duarte dos Santos Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Pau